CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2005

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Ângela Guadagnin, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Edmar Moreira, Gustavo Fruet, Jairo Carneiro, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini, Ricardo Izar e Robson Tuma, membros titulares; Colbert Martins, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides e Pedro Canedo, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Ann Pontes e Ciro Nogueira. Apresentou justificou de ausência o Deputado Benedito de Lira. ORDEM DO DIA: Processo nº 004/05 (Representação nº 38/05) - Depoimento da Sra. KÁTIA RABELLO, Presidente do Banco Rural S/A, testemunha arrolada pelo Representante — PTB. Aberta a reunião, o Presidente comunicou ao Plenário a presença dos advogados do representado, Dr. José Luis Oliveira Lima e Dr. Rodrigo Dall'Acqua. Informou, ainda, os procedimentos dos trabalhos, observado o art. 12 do Regulamento. Ato contínuo, passou à leitura do termo de compromisso assinado pela depoente e concedeu-lhe a palavra. Pela ordem, formularam questões à testemunha o Relator, Deputado Júlio Delgado, o Dr. José Luis Lima e os Deputados Chico Alencar e Jairo Carneiro, sendo a reunião suspensa às doze horas e onze minutos. Reabertos os trabalhos, às doze horas e dezesseis minutos, inquiriram a depoente os Deputados Carlos Sampaio, Ângela Guadagnin, Orlando Fantazzini e Marcelo Ortiz. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Nelson Trad. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e dezoito minutos, antes convocando os membros do Conselho e convidando os advogados do representado para a próxima, no dia vinte e sete de setembro de dois mil e cinco, terça-feira, às catorze horas e trinta minutos, com a seguinte pauta: Depoimento do Deputado José Dirceu. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.