CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA NONA REUNIÃO (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE)

REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2005.

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocado pelo Presidente da Casa, Deputado Severino Cavalcanti, para instalação e eleição do Presidente. Presentes os senhores Deputados Ann Pontes, Carlos Rodrigues, Gustavo Fruet, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini, Ricardo Izar e Roberto Magalhães, membros titulares; Jairo Carneiro, Juíza Denise Frossard e Moroni Torgan, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Ângela Guadagnin, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Ciro Nogueira, Nelson Pellegrino e Robson Tuma. Sob a presidência do Deputado Orlando Fantazzini, na forma do art. 3º, § 1º, do Regulamento deste Conselho, iniciou-se a eleição. Antes, o Deputado Orlando Fantazzini esclareceu ter recebido e considerado registrada a indicação do Deputado Ricardo Izar pelo Partido Trabalhista Brasileiro para presidente. O Presidente convidou a Deputada Juíza Denise Frossard para auxiliar os trabalhos na qualidade de secretária, procedendo a chamada nominal. Encerrada a votação e processada a apuração, o Presidente informou que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. E anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Ricardo Izar, eleito por unanimidade, com nove votos. O Deputado Orlando Fantazzini, antes de convidar o presidente eleito a assumir os trabalhos, manifestou seus agradecimentos ao corpo funcional deste órgão técnico. Fez um breve relato dos trabalhos desenvolvidos durante sua gestão, entre os quais lembrou os debates promovidos neste Conselho durante realização de seminário, com a finalidade de estimular as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, que ainda não possuíam conselhos de ética a criá-los. Lembrou também que este Conselho lançou a Campanha pelo Voto Cidadão, voto com responsabilidade, desenvolvida por ocasião das eleições municipais de 2004. Recordou ainda que este Conselho concluiu o procedimento instaurado contra o Deputado André Luiz. Agradeceu a todos os Deputados e manifestou sua satisfação em passar a presidência ao Deputado Ricardo Izar, convidando-o a assumir a presidência e declarando-o empossado. Parabenizaram o Deputado Orlando Fantazzini pelo trabalho desenvolvido à frente do Conselho, bem como saudaram o Presidente eleito, os Deputados Juíza Denise Frossard, Gustavo Fruet e Nelson Trad. O Presidente eleito agradeceu a todos os membros do Conselho, todos os partidos, a oportunidade de presidir este Conselho de Ética. Registrou que espera dar continuidade ao trabalho digno e competente do Deputado Orlando Fantazzini. Cumprimentou o Deputado Gustavo Fruet, pelo trabalho dedicado à frente da relatoria no processo instaurado contra o Deputado André Luiz. Finalizou agradecendo a todos as palavras amigas. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 16 horas e 07 minutos. E, para constar, eu, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.

convocado pelo Presidente da Casa, Deputado Severino Cavalcanti, para instalação e eleição do Presidente. Presentes os senhores Deputados Ann Pontes, Carlos Rodrigues, Gustavo Fruet, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini, Ricardo Izar e Roberto Magalhães, membros titulares; Jairo Carneiro, Juíza Denise Frossard e Moroni Torgan, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Ângela Guadagnin, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Ciro Nogueira, Nelson Pellegrino e Robson Tuma. Sob a presidência do Deputado Orlando Fantazzini, na forma do art. 3º, § 1º, do Regulamento deste Conselho, iniciou-se a eleição. Antes, o Deputado Orlando Fantazzini esclareceu ter recebido e considerado registrada a indicação do Deputado Ricardo Izar pelo Partido Trabalhista Brasileiro para presidente. O Presidente convidou a Deputada Juíza Denise Frossard para auxiliar os trabalhos na qualidade de secretária, procedendo a chamada nominal. Encerrada a votação e processada a apuração, o Presidente informou que o número de sobrecartas coincidia com o número de votantes. E anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Ricardo Izar, eleito por unanimidade, com nove votos. O Deputado Orlando Fantazzini, antes de convidar o presidente eleito a assumir os trabalhos, manifestou seus agradecimentos ao corpo funcional deste órgão técnico. Fez um breve relato dos trabalhos desenvolvidos durante sua gestão, entre os quais lembrou os debates promovidos neste Conselho durante realização de seminário, com a finalidade de estimular as Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais, que ainda não possuíam conselhos de ética a criá-los. Lembrou também que este Conselho lançou a Campanha pelo Voto Cidadão, voto com responsabilidade, desenvolvida por ocasião das eleições municipais de 2004. Recordou ainda que este Conselho concluiu o procedimento instaurado contra o Deputado André Luiz. Agradeceu a todos os Deputados e manifestou sua satisfação em passar a presidência ao Deputado Ricardo Izar, convidando-o a assumir a presidência e declarando-o empossado. Parabenizaram o Deputado Orlando Fantazzini pelo trabalho desenvolvido à frente do Conselho, bem como saudaram o Presidente eleito, os Deputados Juíza Denise Frossard, Gustavo Fruet e Nelson Trad. O Presidente eleito agradeceu a todos os membros do Conselho, todos os partidos, a oportunidade de presidir este Conselho de Ética. Registrou que espera dar continuidade ao trabalho digno e competente do Deputado Orlando Fantazzini. Cumprimentou o Deputado Gustavo Fruet, pelo trabalho dedicado à frente da relatoria no processo instaurado contra o Deputado André Luiz. Finalizou agradecendo a todos as palavras amigas. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 16 horas e 07 minutos. E, para constar, eu, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.