CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA SEXAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2005

Às quinze horas e vinte e nove minutos do dia vinte e um de novembro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Jairo Carneiro, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad e Ricardo Izar, membros titulares; Anselmo, membro suplente. Registraram, ainda, presença os Deputados Rodrigo Maia e Carlos Melles, não-membros. Não registraram presença os Deputados Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Edmar Moreira, Gustavo Fruet, Orlando Fantazzini e Robson Tuma. ATA: Abertos os trabalhos, o Deputado Carlos Sampaio requereu a dispensa da leitura da Ata da Sexagésima Terceira reunião, do dia dezessete de novembro último. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que o Presidente da Câmara dos Deputados indeferiu Questão de Ordem levantada pelos Deputados Luiz Antônio Fleury Filho e Nelson Marquezelli a qual alegava esgotamento do prazo para apreciação do parecer no Conselho de Ética, concluída a instrução do Processo 03/05 contra o Deputado Romeu Queiroz. Ato contínuo, informou a instauração do Processo nº 20/05 (Representação nº 58/05), de autoria do Partido dos Trabalhadores, contra a Deputada Zulaiê Cobra e designou para a relatoria o Deputado Josias Quintal. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento do Deputado Roberto Brant, Representado do Processo nº 16/05, Representação nº 53/05. Primeiramente foi concedida a palavra ao Deputado Representado e, em seguida, passou-se à fase de inquirição. Participaram os Deputados Nelson Trad, Relator, Josias Quintal, Chico Alencar, Carlos Sampaio, Jairo Carneiro, Rodrigo Maia e Carlos Melles. A seguir, o Senhor Presidente comunicou ao Plenário correspondência da Deputada Zulaiê Cobra informando sua renúncia da vaga de Suplente no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir de vinte e um de novembro de dois mil e cinco. Auxiliou na condução dos trabalhos o Deputado Jairo Carneiro. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta e sete minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, amanhã, terça-feira, dia vinte e dois de novembro, com a seguinte pauta: I — às dez horas, no Plenário 4, oitiva do Deputado Pedro Corrêa, Representado do Processo nº 13/05, e testemunha arrolada pelo Relator Deputado Orlando Fantazzini no Processo nº 14/05, instaurado contra o Deputado Pedro Henry; II — às quinze horas, no Plenário 11, oitiva do Sr. João Cláudio Carvalho Genu, testemunha arrolada pelo Relator Deputado Carlos Sampaio no Processo nº 13/05, contra o Deputado Pedro Corrêa, e testemunha arrolada pelo Relator Deputado Orlando Fantazzini no Processo nº 14/05, instaurado contra o Deputado Pedro Henry. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.