CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 
ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2005

Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 03 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Presentes os Senhores Deputados Ângela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Edmar Moreira, Carlos Sampaio, Gustavo Fruet, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini, Ricardo Izar, Jairo Carneiro e Robson Tuma, membros titulares; Anselmo, Antônio Carlos M. Thame, Cezar Schirmer, Chico Alencar, Paulo Marinho, Mauro Benevides, Moroni Torgan, Nelson Marquezelli e Wasny de Roure, membros suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Ciro Nogueira e Nelson Pellegrino. Compareceram, ainda, os Deputados Miro Teixeira, Carlos Alberto Leréia, Zelinda Novaes, Osvaldo Reis, Giacobo, Luciano Leitoa, Luciana Genro, Almerinda de Carvalho, João Fontes, Nencimar Fraga e Givaldo Carimbão, não membros. ATA — Por solicitação do Deputado Gustavo Fruet foi dispensada a leitura da Ata da reunião anterior, já que cópias foram distribuídas aos Membros do Conselho. Em votação, foi aprovada a Ata. Expediente: O Presidente comunica que no dia vinte de junho, ontem, recebeu ofício 694/05 da Secretária de Ciência e Tecnologia de Goiás, Deputada Raquel Teixeira, confirmando sua presença na reunião marcada para o próximo dia vinte e dois de junho de dois mil e cinco. Informa, ainda, que recebeu documento, via fax, assinado pelo advogado constituído pelo representado, Dr. Francisco Corrêa Barbosa, respondendo aos quesitos solicitados por este Conselho, conforme ofício 72/05 — CEDPA. ORDEM DO DIA: 1) REPRESENTAÇÃO Nº 28/05 — Produção de prova testemunhal:  O Presidente fez alguns esclarecimentos do regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com relação ao que dispõe sobre a oitiva das testemunhas. Em seguida, convida o Sr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa, advogado do representado, para compor a mesa, e passa a palavra ao primeiro depoente, Deputado Miro Teixeira. O Deputado Ricardo Izar ofereceu ao depoente o termo de compromisso, e este, após assiná-lo, deu início à sua explanação. Dando prosseguimento, o Deputado Miro Teixeira encaminhou à mesa nota subscrita por ele, ao presidente da Câmara dos Deputados, posicionando-se quanto à matéria do Jornal do Brasil, sob o título "Miro Denuncia Propina no Congresso", bem como a retificação por parte desse jornal. Após a exposição do Deputado Miro Teixeira, o presidente passou a palavra ao relator, Deputado Jairo Carneiro, iniciando o processo de inquirição, seguido do advogado do representado e, pela ordem de inscrição, pelos deputados Ângela Guadagnin, Carlos Sampaio, Benedito de Lira, João Fontes, Edmar Moreira, Luciana Genro, Ann Pontes, Moroni Torgan, Orlando Fantazzini, Josias Quintal, Gustavo Fruet, Chico Alencar, Antônio Carlos Mendes Thame, Júlio Delgado, Carlos Alberto e Paulo Marinho. Neste momento, o Presidente Deputado Ricardo Izar suspendeu a reunião por três minutos. Retomando os trabalhos, o Deputado Benedito de Lira levantou questão de ordem com relação ao início da Ordem do Dia no Plenário e a continuação desta reunião. O presidente, consultando o plenário, decidiu continuar com os debates até o início das votações em Plenário. Prosseguindo, usaram a palavra os deputados Pompeu de Mattos, Neucimar Fraga e o advogado do representado Dr. Luiz Francisco Corrêa Barbosa. O presidente suspendeu a presente reunião com o início das votações em Plenário, retornando às dezenove horas e quarenta e um minutos, dando a palavra ao segundo depoente Deputado Carlos Alberto Leréia, que após assinar o termo de compromisso, iniciou a sua explanação. O Depoente comunicou ao plenário que autoriza o Conselho de Ética a enviar seus pronunciamentos à Comissão de Sindicância desta Casa e às CPI’s interessadas. Pela ordem, fizeram uso da palavra os deputados Jairo Carneiro, relator, o advogado do representado, e pela ordem, os deputados Moroni Torgan, Nelson Marquezelli, Carlos Sampaio, Paulo Marinho, Orlando Fantazzini, Edmar Moreira, Ângela Guadagnin, Chico Alencar, Ann Pontes, José Carlos Araújo, Givaldo Carimbão e Luciano Castro. Para as considerações finais, usaram a palavra o advogado Luiz Francisco Barbosa e o Deputado Carlos Alberto Leréia. Antes de encerrar a presente reunião, o Presidente convocou todos os membros do Conselho de Ética para a próxima reunião ordinária, no dia vinte e dois de junho de dois mil e cinco, quarta-feira, às quatorze horas e trinta minutos. O inteiro teor desta reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.