CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA SEPTUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 20 DE DEZEMBRO DE 2005

Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e cinco, às quinze horas e dezenove minutos, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Jairo Carneiro, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; Antônio Carlos Mendes Thame, Colbert Martins, José Carlos Araújo, Mauro Benevides e Pedro Canedo, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ciro Nogueira, Edmar Moreira, Gustavo Fruet, Josias Quintal, Júlio Delgado e Robson Tuma. Justificada ausência dos Deputados Moroni Torgan e Ann Pontes Pontes. EXPEDIENTE: Abertos os trabalhos, o Presidente solicitou ao Plenário a apresentação das perguntas que serão enviadas, às testemunhas do Processo nº 8/05, Ministros Patrus Ananias e Hélio Costa, até o próximo dia seis de janeiro de dois mil e seis. Informou, ainda, que o Deputado José Janene foi notificado em quinze de dezembro de dois mil e cinco. ORDEM DO DIA: Análise de documentos referentes aos processos em andamento e apresentação do cronograma de trabalho dos relatores. Primeiramente foi concedida a palavra ao Deputado Pedro Canedo seguido do Deputado Jairo Carneiro, que informou depender de provas documentais para fechar seu parecer e solicitou agendar depoimentos referentes ao seu processo, nº 8/05, para o dia onze de janeiro de dois mil e seis. Ato contínuo, o Deputado Carlos Sampaio esclareceu que concorda com a substituição do depoente Deputado José Janene pelo Deputado Mário Negromonte, e não se opõe em ofertar mais uma oportunidade ao Dr. Paulo Goyaz, além dos dois convites já oferecidos. Fizeram uso da palavra, ainda, os Deputados Coubert Martins, Orlando Fantazzini, Devanir Ribeiro, Jairo Carneiro, Pedro Canedo, Nelson Trad, Chico Alencar, Antônio Carlos M. Thame e José Carlos Araújo. Durante a reunião, manifestaram indignação quanto ao resultado do Processo do Deputado Romeu Queiroz os Deputados Chico Alencar, Fernando Gabeira, Jairo Carneiro, Antônio Carlos Mendes Thame e Orlando Fantazzini. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e trinta e sete minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, dia vinte e um de dezembro de dois mil e cinco, quarta-feira, às dez horas. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Nádia Avelina Pacheco da Costa Fortes, Secretária Substituta, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.