CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QÜINQUAGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2005

Às catorze horas e vinte minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Edmar Moreira, Jairo Carneiro, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Cezar Schirmer, Colbert Martins, José Carlos Araújo, Mauro Benevides e Pedro Canedo, membros suplentes. Registraram, ainda, presença os Deputados Marcello Siqueira, Chico Daltro, Lino Rossi, Vadão Gomes e Mário Negromonte, não-membros. Não registraram presença os Deputados Gustavo Fruet, Ciro Nogueira e Robson Tuma. ATA: Abertos os trabalhos, o Deputado Jairo Carneiro requereu a dispensa da leitura das Atas da Quadragésima Oitava, Quadragésima Nona e Qüinquagésima reuniões, dos dias dezessete e dezoito de outubro últimos, respectivamente. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Processo nº 014/05 (Representação nº 051/05) — Defesa oral do Deputado Pedro Henry, Representado. O Presidente comunicou a presença do Deputado Pedro Henry e seu advogado, Dr. José Antônio Alvarez, concedendo a palavra ao Representado para sua defesa oral. Fizeram inquirições ao depoente os Deputados Orlando Fantazzini, Relator, Angela Guadagnin, Chico Alencar e Jairo Carneiro. O Deputado Vadão Gomes usou da palavra para manifestar sua disponibilidade de atender ao Conselho no tocante ao Processo nº 017/05 (Representação nº 054/05), no qual figura como Representado. ENCERRAMENTO: Em razão do início da Ordem do Dia no Plenário, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinqüenta e seis minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima, sexta-feira, vinte e um de outubro de dois mil e cinco, às nove horas e trinta minutos, com a seguinte pauta: Processo nº 004/05 (Representação nº 038/05), contra o Deputado José Dirceu - Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Júlio Delgado. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.