CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA OITAVA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2005

Às dezoito horas do dia dezessete de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Chico Alencar, Edmar Moreira, Jairo Carneiro, e Ricardo Izar, membros titulares; Mauro Benevides, membro suplente. Não registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Benedito de Lira, Ciro Nogueira, Gustavo Fruet, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Robson Tuma. Compareceram, ainda, os deputados Professor Luizinho e José Mentor. ORDEM DO DIA: Instauração dos processos disciplinares contra parlamentares, conforme Representações encaminhadas pela Mesa da Câmara dos Deputados, em quatorze de outubro de dois mil e cinco. O Presidente declarou aberta a reunião e comunicou ao plenário que recebeu Representação do Partido dos Trabalhadores contra o Deputado Onyx Lorenzoni, em quatorze de outubro último, e a encaminhou à Mesa para numeração e publicação. Em seguida, declarou instaurados os processos disciplinares contra os seguintes parlamentares: João Magno, Representação nº 43/05; João Paulo Cunha, Representação nº 44/05; José Janene, Representação nº 46/05; José Mentor, Representação nº 47/05; Josias Gomes, Representação nº 48/05; Pedro Corrêa, Representação nº 50/05; Pedro Henry, Representação nº 51/05; Professor Luizinho, Representação nº 52/05; Roberto Brant, Representação nº 53/05; Vadão Gomes, Representação nº 54/05 e Wanderval Santos, Representação nº 55/05. O Presidente informou, também, que recebeu comunicado da Secretaria-Geral da Mesa sobre a renúncia dos Deputados José Borba e Paulo Rocha. Fizeram uso da palavra os deputados Jairo Carneiro, Chico Alencar, Edmar Moreira, Mauro Benevides e José Mentor. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e vinte e cinco minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima reunião, terça-feira, dia dezoito de outubro de dois mil e cinco, às dez horas, para o sorteio dos relatores das representações instauradas, e reunião às quatorze horas e trinta minutos para apresentação do parecer do Deputado Júlio Delgado, referente ao Processo nº 04/05, contra o Deputado José Dirceu. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.