CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2005

Às dezessete horas e quarenta e dois minutos minutos do dia dez de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Senhores Deputados Angela Guadagnin, Ann Pontes, Carlos Sampaio, Edmar Moreira, Jairo Carneiro, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad, Orlando Fantazzini e Ricardo Izar, membros titulares; José Carlos Araújo, Marcelo Ortiz, Mauro Benevides e Pedro Canedo, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Benedito de Lira, Chico Alencar, Ciro Nogueira, Gustavo Fruet e Robson Tuma. ORDEM DO DIA: Assuntos Internos. Iniciada a reunião, o Presidente cientificou o Plenário do iminente encaminhamento, pela Mesa, de treze processos disciplinares. Comunicou ainda que a escolha dos relatores se fará por sorteio, sendo inicialmente escolhidos os membros titulares. Informou que a acareação a ser conduzida em reunião reservada amanhã, dia onze de outubro, seguirá o modelo adotado no Conselho de Ética do Senado Federal, quando da acareação entre o Senador Antônio Carlos Magalhães, o Senador José Roberto Arruda e a Servidora Regina Célia Borges. O Deputado Jairo Carneiro solicitou que constasse em Ata que não participou do processo de votação que definiu o caráter reservado dos trabalhos. Em seguida, o Deputado Orlando Fantazzini manifestou-se pela não-interferência dos advogados durante a reunião, e o Deputado Carlos Sampaio sugeriu que os depoentes ficassem de frente um para o outro. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e treze minutos, antes convocando os membros do Conselho para a próxima reunião, reservada, amanhã, terça-feira, dia onze de outubro de dois mil e cinco, às dez horas, no Plenário 11, com a seguinte pauta: Processo nº 005/05 (Representação nº 40/05) — Acareação entre os Deputados Sandro Mabel, Representado, e Professora Raquel Teixeira. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.