CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

52ª LEGISLATURA — 3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

ATA DA QUADRAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2005

Às dez horas e quarenta e quatro minutos do dia cinco de outubro de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Registraram presença os Deputados Angela Guadagnin, Benedito de Lira, Carlos Sampaio, Chico Alencar, Edmar Moreira, Jairo Carneiro, Josias Quintal, Júlio Delgado, Nelson Trad e Ricardo Izar, membros titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Colbert Martins, José Carlos Araújo, Mauro Benevides, Nelson Marquezelli, Pedro Canedo e Zulaiê Cobra, membros suplentes. Não registraram presença os Deputados Ann Pontes, Ciro Nogueira, Gustavo Fruet e Robson Tuma. Justificada ausência do Deputado Orlando Fantazzini, que se encontra em missão oficial. ATA: Iniciados os trabalhos, o Deputado Jairo Carneiro requereu a dispensa da leitura da Ata da quadragésima quarta reunião, do dia cinco de outubro último. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Processo nº 003/05 (Representação nº 37/05), contra o Deputado Romeu Queiroz — Depoimento do Deputado Romeu Queiroz. Presente o Representado e seus advogados, Dr. Aníbal Menezes Craveiro e Dr. Leonardo Aragão Craveiro, o Presidente informou os procedimentos dos trabalhos, observado o art. 12 do Regulamento. O Deputado Júlio Delgado solicitou a palavra para requerer que fossem concedidas vistas da defesa do Representado (Processo nº 05/05) e de toda a documentação solicitada à CPMI dos Correios, por requerimento aprovado em cinco de outubro último. Ato contínuo, os Deputados Chico Alencar, Edmar Moreira e Nelson Trad fizeram uso da palavra para manifestarem protesto quanto à recusa do Sr. Delúbio em comparecer neste Conselho. Seguindo os trabalhos e após a explanação do Deputado Romeu Queiroz, foi dada a palavra ao Relator para inquirir a testemunha. Em seguida, a oportunidade foi concedida aos advogados do Representado, que não quiseram interrogar o depoente. Participaram, ainda, da inquirição os Deputados Angela Guadagnin, Jairo Carneiro, Chico Alencar, Edmar Moreira, Carlos Sampaio, Benedito de Lira, Nelson Trad, José Carlos Araújo e José Militão. O Relator, Deputado Josias Quintal, solicitou cópia dos documentos apresentados nesta reunião pelo Representado, Deputado Romeu Queiroz. O Plenário decidiu, mediante votação, que a reunião de terça-feira, dia onze de outubro próximo, para acareação entre os Deputados Sandro Mabel e Professora Raquel Teixeira, será reservada. Auxiliaram na condução dos trabalhos os Deputados Nelson Trad e Edmar Moreira. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinco minutos, antes convocando os membros do Conselho e os advogados do Representado, Deputado Romeu Queiroz, para a próxima, amanhã, quinta-feira, dia seis de outubro de dois mil e cinco, às dez horas, com a seguinte pauta: Processo nº 003/05 (Representação nº 37/05) — Depoimento do Deputado Romeu Queiroz, Representado. Os trabalhos foram gravados, e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com esta Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu, _____________________, Teresinha de Lisieux F. Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ____________________, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.