CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA),
REALIZADA EM 02 DE JUNHO DE 2005.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia dois de junho de dois mil e cinco, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário nº 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Ricardo Izar. Presentes os Senhores Deputados Ann Pontes, Benedito de Lira, Gustavo Fruet, Josias Quintal, Nelson Pellegrino, Nelson Trad e Ricardo Izar, membros titulares; Senhores Deputados Jairo Carneiro e Mauro Benevides, membros suplentes. Justificaram a ausência os Deputados Orlando Fantazzini e Antônio Carlos Mendes Thame que se encontram em missão oficial. Deixaram de registrar presença os Senhores Deputados Ângela Guadagnin, Carlos Rodrigues, Carlos Sampaio, Ciro Nogueira, Júlio Delgado, Roberto Magalhães e Robson Tuma. Passou-se à ORDEM DO DIA:  1) CONSULTA Nº 001/2004 — do Sr. Deputado Antônio Carlos Mendes Thame — que trata da divulgação de informações consideradas sigilosas; Relator: Deputado Nelson Trad. Após a leitura do voto do relator, o Senhor Presidente colocou em discussão o parecer. Fez uso da palavra o Deputado Jairo Carneiro que, em face da ausência do autor da consulta para esclarecer algumas dúvidas, requereu o adiamento da votação para a próxima reunião. Em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade dos presentes. 2) SUGESTÕES PARA ALTERAR O REGULAMENTO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR  - Conforme solicitação deste Presidente, foram apresentadas três propostas de alteração do regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de autoria dos Deputados Orlando Fantazzini, Ann Pontes e Gustavo Fruet. Em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Gustavo Fruet, Jairo Carneiro e Josias Quintal. Por sugestão do Senhor Presidente foi formado um grupo de trabalho para compilação das propostas de alteração do regulamento. O Deputado Gustavo Fruet foi indicado coordenador desse grupo e convidou os senhores membros, juntamente com a Consultoria da Casa, para uma reunião informal, na próxima terça-feira, dia sete de junho, na secretaria do Conselho de Ética, para consolidar as alterações oferecidas nesta reunião. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e cinqüenta e cinco minutos. E, para constar, eu, Teresinha de Lisieux Franco Miranda,  Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Ricardo Izar, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.