CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA SEXTA REUNIÃO (ORDINÁRIA), REALIZADA EM 4 DE JUNHO DE 2003.

Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia quatro de junho de dois mil e três, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Orlando Fantazzini. Presentes os senhores Deputados Alberto Fraga, Antonio Joaquim, Edmar Moreira, Gustavo Fruet, José Thomas Nonô, Luiz Piauhylino, Severiano Alves e Zelinda Novaes, membros titulares; Ann Pontes, Antonio Carlos Biscaia, Chico Alencar, Iriny Lopes, Nelson Marquezelli, Sandra Rosado e Vanessa Garazziotin, membros suplentes. Justificaram suas ausências os Deputados Júlio Delgado e Patrus Ananias. Deixaram de registrar presença os Deputados Carlos Sampaio, Luiz Sérgio, Janete Capiberibe e Ricardo Izar. Enquanto aguardava o quorum regimental, o Presidente comunicou que, em respeito aos Deputados que chegaram no horário, abriria a palavra ao diálogo acerca da proposta constante da pauta. E solicitou ao relator que procedesse a leitura de seu relatório, embora em certa informalidade devido à falta de quorum. O Relator, Deputado Gustavo Fruet, de forma sucinta, antes de entrar no mérito, ofereceu esclarecimento acerca da matéria. Concluídas as observações do Relator, o Presidente aproveitou para anunciar que o quorum fora atingido, declarando assim aberta a presente reunião. ATA — Por solicitação do Deputado Luiz Piauhylino foi dispensada a leitura da Ata da reunião anterior, já que cópias foram distribuídas aos Membros do Conselho. Em votação, foi aprovada a Ata. ORDEM DO DIA — Apresentação do Parecer ao PROJETO DE ATO DA MESA - do Sr. Luiz Piauhylino — que "regulamenta os procedimentos a serem observados no exercício da função de correição prevista no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno". Relator: Deputado Gustavo Fruet; Parecer: favorável, com substitutivo. Concluídas as observações do Relator, o Presidente agradeceu-lhe pelo brilhante parecer. O Deputado Luiz Piauhylino usou da palavra para manifestar seus cumprimentos ao Deputado Gustavo Fruet pelo excelente trabalho por ele apresentado. O Deputado Antonio Joaquim justificou sua ausência na última reunião e parabenizou o Deputado Luiz Piauhylino pela iniciativa, bem como o relator, Deputado Gustavo Fruet, pelo relatório. Em votação, foi aprovado por unanimidade o parecer do Relator. O Presidente lembrou que o Corregedor apresentará as conclusões deste trabalho realizado pela Corregedoria e por este Conselho de Ética à Mesa Diretora desta Casa, em reunião a ser realizada amanhã. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 15 horas e 15 minutos. E, para constar, eu, Walbia Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Fantazzini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.