CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

ATA DA QUARTA REUNIÃO (ORDINÁRIA)

REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2003.

Às quinze horas e vinte e quatro minutos do dia treze de maio de dois mil e três, reuniu-se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Orlando Fantazzini. Presentes os senhores Deputados Antonio Joaquim, Edmar Moreira, José Thomaz Nonô, Júlio Delgado, Luiz Piauhylino, Luiz Sérgio, Ricardo Izar, Severiano Alves e Zelinda Novaes, membros titulares; Antonio Carlos Biscaia e Dr. Hélio, membros suplentes. Justificaram suas ausências os Deputados Carlos Sampaio, Gustavo Fruet, Juíza Denise Frossard e Sandra Rosado. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto Fraga, Janete Capiberibe e Patrus Ananias. ATA — Por solicitação do Deputado Luiz Sérgio foi dispensada a leitura da Ata da reunião anterior, já que cópias foram distribuídas aos Membros do Conselho. Em votação, foi aprovada a Ata. ORDEM DO DIA — PROJETO DE ATO DA MESA - do Sr. Luiz Piauhylino - que "regulamenta os procedimentos a serem observados no exercício da função de correição prevista no parágrafo único do art. 267 do Regimento Interno". O Presidente lembrou que a presente reunião tinha por objetivo prosseguir nas discussões do Projeto de Ato da Mesa do Deputado Luiz Piauhylino, após o quê, solicitou ao Corregedor que fizesse uma breve recapitulação das propostas. Ao discorrer sobre o objeto da reunião, o Deputado Luiz Piauhylino propôs fosse criada comissão para que possam aprofundar o debate, bem como apresentar sugestões, a fim de fechar proposta a ser apresentada à Mesa. O Deputado Antônio Joaquim sugeriu fosse marcada outra reunião para apresentação de propostas ao Projeto de Ato da Mesa, do Deputado Luiz Piauhylino, tendo em vista a ausência de alguns membros deste Conselho, no que obteve pleno apoio do Plenário. O Presidente acentuou que a Casa vive momento de discussão de várias proposituras, que tem, inclusive, prejudicado as reuniões deste órgão técnico. Convocou, então, reunião para a próxima semana, com prazo final para os Deputados apresentarem sugestões a serem submetidas à análise do Deputado Luiz Piauhylino. O Presidente agradeceu ao Corregedor pelo seu interesse em manter o trabalho de forma conjunta. Informou aos presentes que as Câmaras Municipais têm respondido com muito interesse à correspondência que lhes foi encaminhada por este Conselho indagando sobre a existência de Conselhos de Ética em suas instituições. E finalizou comunicando aos Deputados que, aqueles que tiverem interesse em tomar conhecimento sobre as respostas enviadas pelas Câmaras Municipais de seus respectivos Estados, que o façam junto à secretaria deste Conselho. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. ENCERRAMENTO — Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 15 horas e 40 minutos, convocando, antes, reunião, para o dia 21 de maio, quarta-feira, às 14 horas e 30 minutos. E, para constar, eu, Walbia Lóra, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Fantazzini, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.