Legislação de outros países e mais informações sobre a pandemia no mundo

 

ALEMANHA
Página Oficial do Governo Alemão sobre o Covid-19Apresenta orientações diversas sobre prevenção e tratamento da Covid-19, dados estatísticos sobre a evolução da pandemia, ações governamentais. 

 

ARGENTINA
Ministério da SaúdeApresenta leis e outras medidas legais providenciadas pelo governo argentino para o combate à pandemia do novo coronavírus .

 

CANADÁ
Departamento de JustiçaApresenta leis e outras medidas legais providenciadas pelo governo canadense para o combate à pandemia do novo coronavírus. 
Página Oficial do Governo Canadense sobre o Covid-19Apresenta orientações diversas sobre prevenção e tratamento da Covid-19, dados estatísticos sobre a evolução da pandemia, ações governamentais. 

 

ESPANHA
Boletim Oficial do Estado -  Apresenta leis e outras medidas legais e administrativas providenciadas pelo governo espanhol para o combate à pandemia do novo coronavírus. 

 

ESTADOS UNIDOS
Congresso AmericanoApresenta conjunto de leis que versam sobre a pandemia causada pelo novo coronavírus. 
Conferência Nacional das Legislaturas dos Estados (NCSL) -  Apresenta medidas legais e administrativas dos estados norte-americanos relativas ao combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. 
Página Oficial do Governo dos EUAApresenta orientações diversas sobre prevenção e tratamento da Covid-19, dados estatísticos sobre a evolução da pandemia, ações governamentais. 

  

FRANÇA
Página Oficial do Governo Francês sobre o Covid-19Apresenta orientações diversas sobre prevenção e tratamento da Covid-19, dados estatísticos sobre a evolução da pandemia, ações governamentais. 
Legifrance (Serviço de busca de legislação )Apresenta conjunto de legislações sobre o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. 
Doctrine (Serviço de busca de legislação)Apresenta conjunto de legislações sobre o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.

 

ITÁLIA
Departamento de Proteção CivilApresenta legislações emanadas pela Presidência, Ministérios e também das 21 regiões administrativas da Itália.
Ministério da SaúdeApresenta conjunto de decretos, circulares e outras legislações relacionadas ao novo coronavírus emanadas pelo Ministério da Saúde, além de atos legislativos da Presidência. 

 

PORTUGAL
Diário da República -  Apresenta conjunto de legislações sobre o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. 

 

REINO UNIDO
Página Oficial do Reino Unido sobre LegislaçãoApresenta conjunto de legislações sobre o combate à pandemia causada pelo novo coronavírus. 
Página Oficial do Reino Unido sobre o Covid-19 -  Apresenta orientações diversas sobre prevenção e tratamento da Covid-19, dados estatísticos sobre a evolução da pandemia, ações governamentais. 

 

UNIÃO EUROPEIA
The EU’s response to the Covid-19 pandemic  - Apresenta conjunto de medidas adotadas pela União Europeia no combate ao coronavirus.

 

 

 

Ações do documento