Entrevista Paulo Affonso Martins de Oliveira

Entrevistadores: Ana Maria Lopes de Almeida, Tarcísio Holanda e Sérgio Chacon.

Início

Fala sobre sua família e seu inicio na Câmara dos Deputados: inicialmente na taquigrafia. Sempre na área politica e não na administrativa. Após foi Secretário de Comissão e finalmente ficou como Secretário-Geral da Câmara dos Deputados.

TC 00:04:06

Sua chegada a Câmara dos Deputados foi aos 18 anos,em maio de 1946.Analisa a Constituição de 1937, moderna mas conservadora que terminou com o golpe de 1964.

TC 00:07:00

As cassações dos Deputados comunistas, as disputas entre os Deputados Prestes e Barreto Pinto. Dificuldades no Plenário a favor e contra os comunistas.

TC 00:10:45

A mudança da capital do Rio de Janeiro para Brasília , os prós e os contras.

TC 00:21:29

A repercussão negativa do movimento de 1964.

TC 00:23:16

O que ocasionou o movimento de 1964 e a tendência inovadora do Congresso Nacional ao longo dos anos.

TC 00:24:59

A invasão do Congresso Nacional. O fechamento do Congresso por um mês e o embate entre militares e civis.

TC 00:30:0

A rotina Legislativa na época dos Ato Institucionais. Os militares nunca vieram pedir documentos no Congresso Nacional ou solicitar ao Arquivo, não houve requerimentos neste sentido.

TC 00:33:18

Comparação entre os anos de 64 e 68 com a performace do Congresso Nacional.

TC 00:39:12

No Congresso Nacional foi melhor a opção de recesso do que de fechamento. Sua reabertura em outubro.

TC 00:41:35

Deputados que reagiram contra o fechamento do Congresso.

TC 00:43:10

O comportamento de Jânio e sua falta de capacidade na Presidência da República pra pleitear sua re-eleição. A participação de Tancredo Neves como primeiro ministro.

TC 00:47:19

Os militares no poder. Os Atos Institucionais, os Decretos-Lei e a relação do Executivo com o Legislativo. A construção da Constituição de 1967.O funcionamento do Congresso naquela época. A frase “Confrontar militar não, conversar,sim”.

TC 00:56:37

A início da abertura e da distensão no Brasil. A participação de Petrônio Portela.

TC 01:01:32

Leitão de Abreu no governo Médici. Geisel e a queda do AI 5.A anistia lenta , gradual e irrestrita.

TC 01:08:19

A opinião publica, os senadores biônicos. A participação de Ulysses Guimarães. O abuso dos militares no poder .

TC 01:11:20

O presidente Figueiredo e a anistia. Sarney no lugar de Tancredo. O porque não de ser Ulysses Guimarães.

TC 01:21:51

A anistia não foi realmente ampla e irrestrita. A máxima que diz “em politica,não há espaços vazios”.A volta dos anistiados.

TC 01:25:09

A história de Pedro Aleixo. Sua ida ao Rio de Janeiro.O porque dele não ter assumido a Presidência da Republica. A dificuldade com os militares.

TC 01:30:39

O convívio e as informações dos presidentes da Câmara dos Deputados. A disputa entre Bilac e Ranielli com o voto secreto. A cassação de Lysaneas Maciel e as duas vezes em que um parlamentar subiu a tribuna e não se dirigiu protocolar mente, ao Presidente da Câmara.

TC 01:56:17

A candidatura de Paulo Maluf a Presidência da Republica. Flávio Marcílio e Ulisses Gimarães na Presidência da Câmara dos Deputados .O regimento da Constituinte.

TC 02:08:49

Os principais atores na formação da Constituição de 1988 .

TC 02:15:54

A avaliação das cartas de 1946 e 1988,e os respectivos números de integrantes nas Casas Legislativas .Mais considerações sobre a Constituição de 1988.

TC 02:23:01

A Constituição de 1988 deveria ser mais enxuta. Sugere mudanças na Constituição.

TC 02:24:08

Sua opinião positiva sobre o Poder Legislativo ( cita João Mangabeira). O melhor será uma reforma politica, para tratar da infidelidade parlamentar, etc.) e diminuir o excessivo número de Deputados e de número de partidos,. Emendar uma Constituição é melhor que criar uma nova, como na Argentina.

A entrevista é formalmente encerrada à pág. 52 (o áudio tem a duração de 2h e 39 min.).