Venâncio HENRIQUES DE REZENDE, padre (PE) - (3/8/1841 a 25/4/1842)

Venâncio HENRIQUES DE REZENDE, padre, filho de Jose Henriques de Rezende e Maria de Nazareth da Graça, nasceu na cidade de Serinhaém, na Província de Pernambuco, no ano de 1784 e faleceu a 9 de fevereiro de 1866. 

Participou da Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, de 1823 (posse a 17 de maio de 1823). A câmara apuradora de votos de Olinda (PE), a pretexto de uma reclamação que no ato de verificação de votos lhe fizeram os "eleitores e homens bons" que se achavam presentes, não expediu o diploma do representante eleito Venâncio Henriques de Rezende - revolucionário de 1817 -, fundamentando-se no § 2º do Capítulo 4º das Instruções de 19 de junho de 1822, visto como constava por duas cartas assinadas pelo mesmo deputado eleito e impressa nos periódicos "Marimbondo" e "Gazeta Pernambucana" que "(...) ele não era afeto à causa do Brasil, promovendo o sistema republicano". Contra tal exclusão reclamou o referido deputado, e sendo sua petição enviada à Comissão de Poderes, esta, em luminoso parecer subscrito pelos deputados Estevão Ribeiro de Rezende (MG), Manoel Jacinto Nogueira da Gama (RJ), e Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva (SP), opinou que se lhe desse assento na Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa, como efetivamente se deu.

Participou das seguintes legislaturas ordinárias: 1830-1833; 1834-1837 (posse a 3 de maio de 1834); 1838-1841(posse a 3 de maio de 1838); 1842-1844 (posse a 1 de janeiro de 1843); 1849-1852 (posse a 1 de janeiro de 1850).

Foi Presbítero Secular, Cônego Honorário da Capella Imperial, Vigário da freguesia de Santo Antonio do Recife e condecorado com os seguintes títulos: Comendador da Ordem de Cristo e Oficial da Ordem do Cruzeiro.

Foi Presidente da Câmara dos Deputados de 3 de junho a 2 de agosto de 1834. Na primeira quinzena de julho de 1834 apresentou requerimento pedindo demissão por falta de condições física e moral. Foi rejeitado (in: Anais, 1834, t. 2, p. 74, 2ª col., ed. 1879). Apesar de o requerimento ter sido rejeitado, não presidiu às sessões seguintes até a eleição da nova Mesa. O Sr. vice-presidente, Antônio MARIA DE MOURA, BISPO ELEITO, presidiu os trabalhos de 14 de julho a 2 de agosto de 1834, quando se processou nova eleição. Foi eleito, novamente, presidente da Câmara dos Deputados para o período de 3 de agosto de 1841 a 25 de abril de 1842. Foi, também, vice-presidente da Câmara dos Deputados nos períodos de 5 de maio a 3 de junho de 1834; de 4 de maio a 2 de junho de 1839; de 3 de julho de 1839 a 3 de agosto de 1841; de 2 janeiro de 1843 a 2 de janeiro de 1845; de 2 de janeiro a 5 de maio de 1851.

• Deixou escrito:

As seguintes obras: Proclamações republicanas publicadas em folha avulsa e em diferentes datas. Redigiu vários jornais, entre os quais: O Marinbondo, Recife, 1822-; Gazeta Pernambucana, Recife, 1822-1824.

• Registros Complementares

CONSTITUINTE (1823)
Usou, também, o nome parlamentar REZENDE.
Tomou assento na depedência da remessa do diploma de Pernambuco.(Anais,1823,t.1,p.59,1ª.col.)
Prestou juramento e tomou assento em 17/5/1823.(Anais,1823,t.1,p.61)

2ª LEGISLATURA (1830-1833) - IMPÉRIO
Usou também o nome parlamentar REZENDE.
Apresentação de diploma em 25/4/1830.
(Anais, 1830, t.1, p.13, 1ª col.)
Confrontação das Atas em 26/4/1830.
(Anais, 1830, t.1, p.14, 2ª col.).
Parecer em 27/4/1830.
(Anais, 1830, t.1, p.24, 2ª] col.).
Juramento (Missa do Esp. Santo) em 1/5/1830.
(Anais, 1830, t.1, p.48, 2ª col.).

3ª LEGISLATURA
Não apresentou diploma por não encontrá-lo entre seus papéis, conforme registro no parecer da Comissão de Poderes. (Anais, 1834, t.1, p.41, 2ª col.)
Reconhecimento de diploma e parecer aprovado em 26/4/1834 (Anais, 1834, t.1, p.41, 2ª col.)
Presta juramento em 1/5/1834 MIssa do Espírito Santo (Anais, 1834, t.1, p.48, 1ª col.)
Toma assento em 3/5/1834 (Sessão Imperial de Abertura) (Anais, 1834, t.1, p.51, 1ª col.)
Em 15/10/1836 comunica seu afastamento por motivo de força maior (Anais, 1836, t.2, p.418, 2ª col.)

Seu nome é destaque em outras obras:

1 - Coordenação de Publicações. Mesas da Câmara. Brasília. 1983.

2 - Neto, Casimiro Pedro da Silva Neto. A Construção da Democracia. Brasília. 2003. 751 p.

cd/br/cpsn/jan/2006.