D. Romualdo Antônio de Seixas, ARCEBISPO DA BAHIA, depois conde e marquês de Santa Cruz (PA) - (3/7/1828 a 4/5/1829)

D. Romualdo Antônio de Seixas, Arcebispo da Bahia (17º e Primaz do Brasil), depois Conde (2 de dezembro de 1858) e Marquês de Santa Cruz (14 março de 1860). Filho de Francisco Justiniano de Seixas e D. Ângela de Sousa Bittencourt Seixas, nascido em Cametá, Província do Pará, a 7 de fevereiro de 1787.

Recebeu as primeiras letras sob a supervisão do seu tio, o bispo D. Romualdo Coelho de Sousa, e foi concluir seus estudos em Lisboa, na Congregação do Oratório, onde teve por um de seus mestres o padre Theodoro de Almeida, o célebre autor das "Recreações Filosóficas". De volta à Província do Pará, por ocasião da abertura da aula pública de filosofia, com dezoito anos de idade, fez um discurso que impressionou o auditório e as autoridades presentes. Aos dezenove anos, com a primeira tonsura, foi nomeado mestre de cerimônias do Sólio e começou a lecionar no Seminário Episcopal as matérias de Latim, Eetórica e Filosofia; aos vinte e um anos tomou ordens de sub-diácono e estreou na tribuna sagrada por adoecer o orador, improvisando o panegírico de S. Thomaz de Aquino; aos vinte e dois anos, tendo ordens de diácono, foi para a Província do Rio de Janeiro, acompanhado de outro jovem eclesiástico, em comissão do bispo do Pará, para, em seu nome, cumprimentar a família real e tratar de importantes assuntos da sua diocese, regressando com a nomeação de cônego da Sé paraense e a de Cavaleiro da Ordem de Cristo; aos vinte e três recebeu ordens de Presbítero, foi nomeado pároco de sua cidade natal (Cametá) e logo a seguir vigário-geral da província, sendo mais tarde, por morte do diocesano, vigário capitular. Nomeado arcebispo da Bahia a 12 de outubro de 1826, foi sua nomeação confirmada pelo Papa Leão XII a 20 de maio de 1827, sendo realizada sua sagração na Província do Rio de Janeiro a 28 de outubro deste mesmo ano. Tomou posse do cargo por procuração a 31 de janeiro de 1828, e a 26 de novembro do mesmo ano deu sua entrada na Província da Bahia. Foi eleito presidente da Junta provisória Governativa da Província do Pará por duas vezes, em 1821 e em 1823. Em 1841, presidiu a solenidade da sagração do Imperador D. Pedro II, como metropolita e primaz do Brasil. Agraciado por D. Pedro I com o título de Pregador da Capela Imperial e com a Grande Dignitária da Ordem da Rosa; foi por D. Pedro II agraciado com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo, com o título de Conde e depois com o de Marquês de Santa Cruz; era sócio da Academia Real das Ciências de Munique, do Instituto de África em Paris, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e de muitas outras sociedades de ciências e letras. Muito inteligente e ilustre figura, era dotado de excessiva modéstia, de trato ameníssimo, de bondade evangélica, de todas as qualidades, enfim, que exaltam, fazem veneranda e amável a criatura humana.

Foi eleito Deputado pela Província do Pará para a 1ª legislatura no período de 6 de maio de 1826 a 3 de setembro de 1829 (posse em 6 de maio de 1826). Foi eleito Deputado pela Província da Bahia para a 3ª legislatura no período de 3 de maio 1834 a 15 de outubro de 1837 (posse a 12 de maio de 1834), tendo sido substituído no período de 3 de maio a 25 de outubro de 1835. Foi eleito Deputado pela Província do Pará para a 4ª Legislatura no período de 3 de maio de 1838 a 21 de novembro de 1841 (posse em 17 de maio de 1838), sendo substituído no período de 3 de maio de 1839 a 15 de setembro de 1840. Foi Presidente da Câmara dos Deputados de 3 de julho de 1828 a 4 de maio de 1829, e de 4 de maio a 3 de agosto de 1841.

Recebeu os títulos de Conde de Santa Cruz a 2 de dezembro de 1858 e Marquês de Santa Cruz a 14 de março de 1860.

Deixou escrito:

1) a "Oração Fúnebre", recitada nas exéquias da sereníssima senhora infanta D. Maria Ana, celebradas na Catedral do Pará. Rio de Janeiro, 1814, 17 páginas. 2) o "Sermão" de ação de graças pelo sucesso de nossas armas em Portugal, pregado na igreja dos militares do Grão-Pará na festa que celebrou a oficialidade do 1º Regimento de Linha do Rio de Janeiro. 1812, 31 páginas. 3) o "Sermão" de ação de graças que no dia 13 de maio celebrou o Senado da Câmara do Pará pela feliz aclamação do muito alto e poderoso Sr. D. João VI, rei do "Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves". Rio de Janeiro, 1818, 22 páginas. 4) a "Oração Fúnebre" do Exmº Rev. Bispo do Pará, D. Manoel de Carvalho, nas solenes exéquias celebradas pelo cabido, etc. Lisboa. 1819. 5) o "Panegírico de São Thomás de Aquino" - improviso feito em substituição do próprio bispo do Pará, que adoeceu repentinamente, sendo, então, D. Romualdo o subdiácono. 6) a "Oração Gratulatória" pela restauração dos estudos filosóficos na capital do Grão-Pará, que recitou na aula régia de filosofia, com dezoito anos de idade, quando o respectivo professor, restituído à sua cadeira, abriu o curso filosófico perante o Conde dos Arcos. Páginas 89 a 110. 7) "Oratio Habitu VII" idus octobris in Paraensi Seminário. Cum primum filosofiam docendi manus auspicaretur? Anno MDCCCVII. Páginas 111 a 126. 8) a "Oração Fúnebre" da muita alta e augusta senhora D. Maria Leopoldina Josefa Carolina, arquiduquesa d' Áustria, primeira Imperatriz do Brasil, que recitou nas solenes exéquias celebradas no dia 6 de março de 1827, na igreja da Santa Casa da Misericórdia. Rio de Janeiro. 1827. 30 páginas. 9) o "Sermão" recitado perante SS. MM. e AA. II. na missa solene que no dia 2 de janeiro de 1826 fez celebrar em louvor de Nossa Senhora da Glória a respectiva irmandade, depois da cerimônia da apresentação do sereníssimo príncipe imperial à mesma senhora. Rio de Janeiro, 1826. 19 páginas. 10) o discurso que no dia 15 de agosto, aniversário da adesão da Província do Pará à causa da independência do Brasil, recitou por motivo do juramento da Constituição, ratificado nesse dia por todas as autoridades eclesiásticas, civis e militares. Rio de Janeiro, 1825, 20 páginas. 11) o "Panegírico de São Gonçalo de Amarante", pregado na igreja do Bonfim. Bahia. 1832. 12) o discurso que em 17 de setembro de 1835 recitou no ato em que se lançou o hábito de São Bento a 10 noviços. Bahia. 1835, 19 páginas. 13) o discurso sobre a questão do Governo do Brasil com a Corte de Roma. Rio de Janeiro. 1837. 16 páginas. 14) os "Discursos Parlamentares" que pronunciou na Câmara dos Deputados durante a primeira legislatura (1826-1829) e nas sessões de 1834 e 1836. Coligidas e publicadas pelo presbítero secular Vicente Maria da Silva. Bahia. 1836. 286 páginas. 15) os "Discursos" pronunciados na Sociedade Biblioteca Clássica Portuguesa e na Sociedade Instrutiva da Bahia. São três e acham-se no "Mosaico", tomo 2º, páginas 34 a 42, 184 a 190, e 262 a 267. 16) a "Pastoral" que o governador do bispado do Pará dirigiu aos párocos com os exemplares de duas homilias, transmitidas pelo respectivo diocesano na conformidade  de uma portaria régia. Lisboa. 1822. 8 páginas. Achava-se o diocesano nas Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa. 17) a "Pastoral" por ocasião de ser elevado à cadeira arquiepiscopal da Bahia. Rio de Janeiro. 1830. 18) a "Carta Pastoral" de 22 de fevereiro de 1830, publicando o jubileu. Bahia. 1830. 19) a "Instrução Pastoral" sobre os estudos do clero no estabelecimento das conferências eclesiásticas na sua diocese. Bahia. 1830. 20) a "Pastoral" convidando os seus diocesanos ao solene "Te Deum" que pretende fazer celebrar na igreja catedral pelo feliz restabelecimento de S. M. o Imperador. Bahia. 1830. 21) a "Pastoral" em que ordena que o dia 2 de julho seja considerado dia santificado, dada na cidade da Bahia aos 26 de junho de 1830. Foi reproduzida no periódico "Astréa", nº 595, de 26 de junho do mesmo ano. 22) a "Pastoral" aos habitantes da Província do Pará condenando o movimento armado e persuadindo os revolucionários a largarem as armas. Bahia. 1835. Esta pastoral foi escrita a convite do Governo da Regência por ocasião da revolta. O general Manoel Jorge Rodrigues, depois barão de Taquari, diz que nela encontrou motivação que lhe deu vitórias sem combate e sem vítimas. Duas outras pastorais escritas por ocasião da revolução de 7 de novembro de 1837, muito contribuiram para desenvolver o entusiasmo em prol da integridade do Império. 23) a "Pastoral" em que, recolhendo-se a capital da Província da Bahia, depois de extinta a revolução, saúda e felicita os seus diocesanos. Bahia. 1838, 11 páginas. 24) a "Pastoral" invocando a caridade pública em favor da desolada Província do Ceará por meio de subscrições abertas pelos reverendos parócos da diocese. Bahia, 1846. 5 páginas. 25) a "Instrução Pastoral", respondendo ás principais objeções que se tem feito contra o poder temporal do Papa. Bahia. 1860. 26) a representação dirigida à Assembléia Geral Legislativa sobre o privilégio do foro eclesiástico, extinto pelo processo do Código Criminal. Bahia, 1832. 27) a representação dirigida à Assembléia Geral Legislativa sobre um projeto de lei relativo aos impedimentos e causas matrimoniais, oferecido à Câmara dos Deputados em 1831. Bahia, 1832. 28) a resposta a um aviso da secretaria de Estado dos Negócios da Justiça. Bahia, 1831. 29) a "Memória Apologética" em resposta a um opúsculo do Bispo do Rio de Janeiro acerca do prelado que devia fazer o "Ato da Coroação e Sagração" de S. M. o Imperador. Bahia. 1842. Versa a questão se deveria o celebrante ser o arcebispo metropolitano e primaz do Brasil, ou o bispo capelão-mor do Rio de Janeiro. 30) a resposta ao Dr. Vilela Tavares sobre as obrigações mistas dos párocos. Bahia. 1853. A resposta refere-se a uma consulta do professor de Direito, se os párocos podiam ser processados e punidos pelo poder temporal, quando violam as obrigações mistas e as leis do Estado. 31) Requerimento apresentado à Câmara dos Deputados. Bahia. 1839. 14 páginas. 32) Representação dirigida à S. M. o Imperador sobre a proposta do Governo àcerca do casamento civil. Bahia. 1859, 56 páginas. 33) Representação dirigida às Câmaras legislativas àcerca da proposta do governo sobre o casamento civil. Bahia. 1859, 47 páginas. 34) Breve memória àcerca da naturalidade do padre Antônio Vieira, da Companhia de Jesus, de que foi encarregado pelo Instituto Histórico e Geográfico do Brasil. Saiu publicado na revista do mesmo Instituto. Tomo 9º, páginas 5 a 32. 35) Manual completo de sólida piedade, ou guia espiritual nas práticas de verdadeira devoção, extraído dos melhores autores místicos do mundo católico sob os auspícios e aprovação do Reverendíssimo D. Romualdo Antônio de Seixas. Bahia. 1854. Registra-se, que D. Romualdo nunca publicou, nem teve tempo preciso para rever o grande número de sermões, homilias, discursos, pastorais, etc., que constam destas "Obras Completas", 6 vols, a saber: a) 1º volume - Pernambuco, 1839 - contendo 29 pastorais e 10 portarias, etc. sob a regência do arcebispado; b) 2º volume - Pernambuco, 1839 - contendo 13 sermões e discursos e mais 16 escritos diversos; c) 3º volume - Pernambuco, 1839 - contendo 61 discursos parlamentares e uma representação à Câmara do Senadores; d) 4º volume - Bahia, 1852 - contendo 32 pastorais e 7 discursos sendo três deles os recitados nas sociedades Biblioteca Clássica Portuguesa e Instrutiva, e os dois últimos na Câmara dos Deputados em 1841; e) 5º volume - Bahia, 1858 - contendo 29 escritos diversos, e entre eles a Memória Apologética e a Memória sobre a naturalidade do padre Antônio Vieira; f) 6º volume - Bahia, 1858 - contendo 63 escritos diversos, sendo onze pastorais. 36) Depois de seu falecimento foram publicadas: a) as "Memórias do marquês de Santa Cruz, arcebispo da Bahia". Rio de Janeiro, 1861. Nesta obra existe uma nota biográfica do autor escrita pelo padre José Joaquim da Fonseca Lima; b) as "Obras completas do marquês de Santa Cruz, arcebispo da Bahia", tomo I, discursos sacros. Bahia, 1876, 399 páginas, de autoria do cônego D. Romualdo Maria de Seixas Barroso, sobrinho do arcebispo. São 36 discursos, começando pela reimpressão dos sete que estão no livro "Sermões e Panegíricos". O restante são sermões, panegíricos, homilias, e discursos religiosos. Traz, ainda, uma introdução do colecionador e uma nota biográfica do autor, já publicada. Muitos sermões do Arcebispo da Bahia não foram publicados. Neste caso parece-me estar o seu primeiro sermão que é o "Panegírico de S. Tomás de Aquino - Improviso feito em substituição do próprio bispo do Pará, que adoeceu repentinamente, sendo D. Romualdo subdiácono.

D. Romualdo Antonio de Seixas usou também o nome parlamentar SEIXAS.

Faleceu na Província da Bahia a 29 de dezembro de 1860.

• Registros Complementares
  
  1ª LEGISLATURA (1826-1829) - PROVÍNCIAS
  
  Depois Marquês de Santa Cruz
  Usou até outubro de 1826, o nome parlamentar de SEIXAS.
  Apresenta diploma em 29.04.1826.
  (Anais, 1826, t.1, p.1, 2ª col.).
  Parecer aprovado em 30.04.1826.
  (Anais, 1826, t.1, p.3, 2ªcol.).
  Presta juramento em 04.05.1826. (Missa do Espírito Santo - Imperial capela de N.S. do Carmo).
  (anais, 1826, t.1, p.19, 2ª col.).
  Toma assento em 06.05.1826. (Sessão Imperial de Abetura - Paço do Senado).
  (Anais, 1826, t.1, p.24, 2ª col.).
  
  3ª LEGISLATURA (1834-1837) - IMPÉRIO
  
  Apresentação de diploma em 12.05.1834.
  (Anais, 1834, t.1, p.58, 1ª col.).
  Reconhecimento em 12.05.1834.
  (Anais, 1834, t.1, p.59, 1ª col.).
  Presta juramento e toma assento em 12.05.1834.
  (Anais, 1834, t.1, p.59, 1ª col.).
  Reassume em maio de 1836.
  (Livro de Ofícios, 1836 a 1838, fl. 20).
  Em 15.09.1836 apresenta ofício comunicando não poder comparecer às Sessões por motivo de saúde.
  (Anais, 1836, t.2, p.305 e 306.).
  Reassume em 11.05.1837.
  (Livro de Ofícios 1836/38, fl. 101v.).
  Em 09.08.1837 encaminha ofício pedindo licença por motivo de saúde.
  (Anais, 1837, t.2, p.284, 1ª col.).
  Foi substituido pelo bacharel FRANCISCO RAMIRO DE ASSIS COELHO, na Sessão de 1835.
  (Anais, 1834, t.1, p.II).
  Profissão: Arcebispo da Bahia.

• Seu nome é destaque em outras obras:

1 - Octaciano Nogueira e João Sereno Firmo. Parlamentares do Império. Senado Federal, Brasília, 1973, V. 1, p.379-380, V. 2, p. 469.

2 - Blake, Augusto Victorio Alves Sacramento. Dicionário Bibliográfico Brasileiro. Vol. III.  Rio de Janeiro. Imprensa Nacional. 1899. pp. 154, 159.

3 - Rio Branco. Efemérides Brasileiras. pp. 175, 323, 554, e 620.

4 - Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Arquivo Nacional. Organizações e Programas Ministeriais. 2ª ed. 1962.

5 - Lyra, Carlos Tavares de. Presidentes da Câmara dos Deputados durante o Império - 1826 a 1889.

6 - Coordenação de Publicações. Mesas da Câmara dos Deputados - 1826 a 1982.

7 - Sisson, S. A.  Galeria dos Brasileiros Ilustres. Vol. I. pp. 203 - 216.

8 - Galvão, Ramiz. Catálogo da Exposição de História do Brasil. Várias páginas.

9 - Biografia: Catálogo da Exposição de História do Brasil. pp. 15.841-15.842.

10 - Cunha, Raimundo Ciryaco Alves da. Paraenses Ilustres. 2ª ed. pp. 49-53.

cd/cpsn/janeiro/2006.