Francisco MUNIZ TAVARES, padre (PE) - (4/6/1846 a 4/5/1847)

Francisco MUNIZ TAVARES, padre, nasceu a 16 de fevereiro de 1793 em Recife (PE), filho de João Muniz Tavares e Rita Soares de Mendonça. Doutor em Teologia pela Universidade de Paris, Padre e, mais tarde, monsenhor. Escritor, historiador e parlamentar. Faleceu em 23 de outubro de 1876.

Foi um dos vultos mais notáveis da revolução de 1817, em Pernambuco. Preso como suspeito de cumplicidade, permaneceu muitos meses nos calabouços da Bahia. Apaixonado e ardoroso pela causa que abraçara, o sacerdote batalhador não perdoava a D. João VI pela crueza com que tratara os revolucionários que se haviam comportado durante a vitória, aliás efêmera, com inexcedível generosidade.

Deputado Constituinte, eleito pelas Comarcas de Olinda e Recife a 7 de junho de 1821, foi a Portugal e no dia 29 de agosto de 1821 tomou assento nas "Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nação Portuguesa". Permaneceu naquelas Cortes até o dia 4 de outubro de 1822, onde muito se destacou como parlamentar. Em emocionante debate com o Deputado Constituinte português Borges Carneiro, na sessão das Cortes de 18 de outubro de 1821, Muniz Tavares produziu corajoso e patriótico discurso, combatendo a remessa de mais tropas para a Província de Pernambuco e a incômoda presença, ali, da já numerosa guarnição lusitana, que o brioso povo da sua terra não mais tolerava. Chegou, em aparte violento aos Deputados Constituintes lusitanos Ferreira Borges e Moura, a lembrar que o primeiro choque que causou a desunião entre os Estados Unidos e Inglaterra fora causado pelo fato desta nação enviar soldados para a América contra a vontade da colônia americana. Depois, em outro pronunciamento perante as Cortes, apresentou proposição para a criação de uma universidade no Brasil, tendo como resposta da maioria portuguesa daquela Assembléia que "algumas escolas primárias bastariam para o Reino Americano". Ainda perante as Cortes, fez notável e convincente pronunciamento em defesa do seu compatriota Francisco Paes Barreto, depois marquês do Recife, e primeiro presidente da Província de Pernambuco (maio de 1825), o qual se encontrava preso no castelo de São Jorge, em Lisboa, como um dos envolvidos nos últimos acontecimentos em Recife, e contra o governador da Província, o capitão-general português Luiz do Rego Barreto. Por meio de seu empenho pessoal conseguiu a absolvição do referido conterrâneo. Consta que somente assinou, não tendo jurado, a Constituição Portuguesa de 23 de setembro de 1822.

Deputado Constituinte eleito pela Província de Pernambuco para a Assembléia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, tomou posse em 3 de maio de 1823, e no dia 4 de novembro de 1823 remeteu ofício à Assembléia renunciado ao mandato. Foi eleito, também, Deputado para a Assembléia Geral Legislativa do Império do Brasil para a legislatura ordinária de 1845 a 1847 (posse em 21 de fevereiro de 1845).

Exerceu as seguintes atividades profissionais: Presbítero Secular e Capelão do Hospital do Paraíso, quando rompeu a revolução de 1817; Secretário da Legação em Roma de 1826 a 1832 e encarregado de negócios durante o reinado de três papas; Monsenhor honorário da capela imperial.

Era Sócio Fundador e Primeiro Presidente do Instituto Aqueológico Pernambucano; Sócio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Era Membro do Conselho do Imperador.

Recebeu as seguintes condecorações: Dignatário da Ordem do Cruzeiro; Comendador das Ordens de Cristo e da Rosa.

Teve as seguinte obras publicadas: Tese para obter o grau de doutor em Teologia, escrita em francês, Paris, 1825; História da revolução de Pernambuco em 1817, Recife, 1840; Projeto de Constituição para o Império do Brasil.

Além de presidente da Câmara dos Deputados de 4 de junho de 1846 a 4 de maio de 1847, foi, também, vice-presidente no período de 1º de abril de 1845 a 4 de junho de 1846.

cd/br/cpsn/jan/2006.