ULYSSES Silveira GUIMARÃES - (SP) - (11.3.1956 a 11.3.1958) - (28.2.1985 a 2.2.1987) - (2.2.1987 a 15.2.1989)

Paulista de Rio Claro, município do interior paulista situado a 612 metros de altitude, no traçado da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, a 194 kilômetros da Capital do Estado, na zona fisiográfica de Piracicaba. Rio Claro se tornou cidade pela Lei nº 44, de 30 de abril de 1857, e já em 1878 foi visitada pelo Imperador D. Pedro II. Em 5 de fevereiro de 1888, portanto meses antes da Lei Áurea, a população negra existente no município foi declarada livre, em cerimônica pública. Antecipava-se, assim, a libertação, em Rio Claro, dos escravos africanos. Nesse município de tão significativas particularidades históricas nasceu, a 6 de outubro de 1916, Ulysses Silveira Guimarães. Foram seus pais o coletor federal (em Taquaritinga) Ataliba Guimarães e a professora Amélia Correa Fontes. Preocupava sobretudo ao pai a boa formação dos filhos, e o jovem Ulysses, primogênito que era, pôde primeiro sentir esses cuidados e beneficiar-se deles. Ao mesmo tempo, o fato de sua mãe ser  professora explica que uma das primeiras atividades profissionais do futuro homem público tenha sido, coincidentemente, o magistério. De fato, para custear os estudos superiores iria, mais tarde, dar aulas particulares como professor primário de  todo o programa e fazer parte do corpo docente de vários ginásios, entre os quais o Anglo-Latino e o Curso de Madureza Souza Diniz, na capital paulista até 1940. Nesses ginásios lecionou sobretudo Latim e História.

Diplomado em 1932 pela Escola Normal de Lins, cidade em que foi mestre-escola, formou-se em 1940  pela Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi orador oficial do Centro Acadêmico XI de Agosto, presidente da Associação Acadêmica Álvarez de Azevedo e, por concurso, considerado o "Maior Prosador das Arcadas". Foi, também, orador da turma de bacharéis daquele ano. Sua vocação para o Direito está patenteada nas colaborações por essa época publicadas na revista O XI de Agosto. É verdade que a insaciável curiosidade intelectual o levou a não limitar seus escritos dessa fase universitária a tão somente aos assuntos jurídicos. Como colaborador de A Gazeta, de São Paulo, fez incursões pela literatura. Quer num campo como no outro dessas atividades de escritor, contou sempre com o apoio e o estímulo do professor Sebastião Soares de Faria, diretor da faculdade. Foi mesmo graças a essa figura respeitável de mestre e amigo que deveu a publicação de obras como Tentativa, de 1938, premiada pela Academia Paulista de Letras; Poesia sob as Arcadas, de 1939; Vida Exemplar de Prudente de Morais,de 1940; A Cruz na História e no Destino do Brasil, e Socialização do Direito.

Elegeu-se em 1947 deputado à Constituinte de São Paulo pelo Partido Social Democrático (PSD). Com a promulgação da nova carta estadual, passou a exercer mandato ordinário. Em 1950 elegeu-se deputado federal por São Paulo.

Reeleito Deputado Federal em 1954, com cerca de 40.000 votos, em 1956 o seu nome é indicado pelo PSD como candidato da Maioria à Presidência da Câmara dos Deputados. "Cumpro, pois, o dever de proclamar presidente da Câmara dos Deputados o Sr. Ulysses Guimarães, eleito por 194 votos". Com estas palavras solenes, pronunciadas na 2ª Sessão Preparatória da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 3ª Legislatura, em 11 de março de 1956, o Deputado Flores da Cunha assinalava, sem que porventura disso suspeitasse, o ponto culminante de uma vida pública das mais fecundas da história republicana brasileira. Na saudação que, a seguir, dedicou ao novo presidente da Câmara, o Deputado Flores da Cunha aludiu ao fato de ser um moço jurista quem acabara de alcançar o alto posto. Com efeito, ainda não completara 40 anos o recém-eleito dirigente de um dos Poderes da República. Mas sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante das comissões permanentes do Legislativo, fora suficientemente expressiva para credenciá-lo a tão elevadas responsabilidades. E se nos lembrarmos de que em março de 1956 ainda se faziam ouvir os ruídos da séria crise institucional por que passara o País meses antes (novembro de 1955), se tivermos em mente este fato, vamos perceber que, na verdade, os encargos que naquele instante recaíam sobre os ombros de Ulysses Guimarães nada tinham de banais. Tinham, sim, e muito, de excepcionais. Pois terá sido como reflexo dos acontecimentos político-militares de novembro de 1955 que o então principal partido oposicionista, a União Democrática Nacional (UDN), resolveu afastar-se de todas as comissões permanentes. Estava rompido, assim, o critério constitucional da proporcionalidade partidária na composição dos órgãos técnicos. Assim, ao invés de uma presidência tranqüila e rotineira, Ulysses Guimarães, desde os primeiros momentos, via-se em constante conflito com uma oposição aguerrida e que não deixava passar oportunidade regimental ou mesmo provocá-la para, senão desordenar os trabalhos de plenário, pelo menos dificultá-los ao máximo. Sucediam-se as questões de ordem, das mais intrincadas às mais carregadas de substância política. Todas elas, ou quase todas, hábil, inteligente e implacavelmente comandadas por uma liderança que ia buscar nos já referidos acontecimentos de novembro de 1955 as suas mais contundentes inspirações. O mais experimentado jurista teria oscilado frente a semelhante situação. Ulysses Guimarães, encarando todos os óbices que diariamente lhe eram propostos, soube removê-los um a um, mantendo enérgica, mas democraticamente, a ordem dos trabalhos legislativos durante os dois anos (1956 -1957) em que foi presidente da Câmara dos Deputados.

Tomando assento na cadeira para a qual fora tão categoricamente escolhido, naquela mesma tarde do dia 11 de março de 1956, disse, entre outras coisas, o novo presidente da Câmara:

Não por vanglória da imodéstia, mas por exaltação do regime, permiti que testemunhe ser a promoção com que ora me distinguis comprovante de que vive a igualdade de oportunidade na democracia que dignifica esta Nação, pois nela, sem outro favor ou riqueza que o benévolo julgamento de seus patrícios, um antigo mestre-escola tornou-se dignitário de uma das mais altas funções da República. Tendo sido sempre fiel ao meu Partido, por obediência ao imperativo até de teor moral da disciplina, irei honrá-lo no exercício desta presidência, sendo sinceramente leal ao Regimento.

Em 08 de setembro de 1961 tomou posse no cargo de ministro da Indústria e Comércio do governo João Belchior Marques Goulart (RS), no primeiro gabinete parlamentar encabeçado por Tancredo Neves. Renunciou a este cargo em junho, juntamente com todo o gabinete ministerial, retornando à vida parlamentar, sendo eleito em outubro para uma nova legislatura. No início, apoiou o movimento militar de 1964, mas passou logo para a oposição destacando-se na luta pela redemocratização do país. Liderou a campanha nacional pelas eleições diretas. Foi eleito novamente presidente da Câmara dos Deputados para os períodos de 28 de fevereiro de 1985 a 2 de fevereiro de 1987 e 2 de fevereiro de 1987 a 15 de fevereiro de 1989, cargo que acumulou com a presidência da Assembléia Nacional Constituinte a partir de 02 de fevereiro de 1987. Faleceu em 12 de outubro de 1992, vítima de um acidente aéreo: o helicóptero em que viajava com a esposa e amigos caiu no mar, e seu corpo nunca foi encontrado.

Era casado com a Srª Ida de Almeida Guimarães, a quem conheceu no Rio de Janeiro. Teve dois filhos: Tito Enrique da Silva Neto e Celina Ida de Almeida e Silva.

Referências

NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003

Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.

cd/cpsn/maio 2006.