SEVERINO José CAVALCANTI Ferreira - (PE) - (15.2 a 21.9.2005)

SEVERINO José CAVALCANTI Ferreira, filho de João Vicente Ferreira e Maria Amélia Cavalcanti Ferreira, nascido a 18 de dezembro de 1930, no município de João Alfredo (PE), é filiado ao PP (Partido Progressista) e foi eleito para as seguintes legislaturas: 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007. Eleito Presidente da Câmara dos Deputados no dia 14 de fevereiro de 2005, solicitou sua renúncia no dia 21 de Setembro de 2005, ao mandato de Deputado Federal e, conseqüentemente, ao cargo de Presidente da Mesa Diretora. Além do mandato federal, foi prefeito de João Alfredo (PE), de 1964 a 1966, e Deputado estadual a partir do ano de 1967, cargo que ocupou durante 28 anos com sete mandatos consecutivos (1967-1995). Ao longo de sua atividade parlamentar se destacou na luta em defesa da família, dos pequenos e microempresários e das classes produtoras. Esteve filiado à UDN (União Democrática Nacional), de 1962 a 1966; à Arena (Aliança Renovadora Nacional) de 1966 a 1979; ao PDS (Partido Democrático Social), de 1980 a 1987; ao PDC (Partido Democrata Cristão), de 1987 a 1990; ao PL (Partido Liberal), de 1990 a 1992; ao PPR (Partido Progressista Renovador), de 1992 a 1993; ao PFL (Partido da Frente Liberal), de 1994 a 1995; ao PPB (Partido Progressista Brasileiro), de 1995 a 2003; e ao PP (Partido Progressista), a partir do ano de 2003.

Ao longo de sua vida parlamentar exerceu as seguintes atividades partidárias: membro do Diretório Geral da ARENA em Recife, PE, 1964-1965; membro do Diretório Regional da ARENA, PE, 1967-1979 e 1982-1986; Vice-Líder da ARENA, 1975-1977; Primeiro-Vice-Líder do PDS, 1983-1985; Primeiro-Vice-Líder do Governo (PDS), 1983-1985; Líder do PDC, 1985-1987; Secretário-Geral do PDC, 1986-1990; Presidente Regional do PPR/PE, 1992-1993; Vice-Líder do Bloco PPB/PL, 1996-1997.

Foi, também, diretor e presidente da Agroindustrial e Comercial Cavalcanti Ltda., em João Alfredo, PE, 1961-1988 e participou do I, II, III e IV Congressos Nacionais de Cooperativismo, Rio de Janeiro, RJ, 1967, Porto Alegre, RS, 1968, Salvador, BA, 1969, e Brasília, DF, 1970. 

Dentre suas atividades parlamentares destacam-se: A) ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Mesa: Primeiro-Vice-Presidente e Quarto-Secretário. Comissão de Administração Pública: Suplente; Comissão de Ciência e Tecnologia: Presidente; Comissão de Constituição, Legislação e Justiça: Suplente e Titular; Comissão de Defesa do Meio Ambiente: Vice-Presidente; Comissão de Finanças, Orçamento e Economia: Titular; Comissão de Saúde e Assistência Social: Suplente. B) CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Contratos para Produção de Bens Imóveis: Titular; Comissão Mista Instituição do SIMPLES: Suplente; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular. C) CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Presidente, 2005; Segundo-Vice-Presidente e Corregedor, 1997-2000; Primeiro-Secretário, 2001-2003; Segundo-Secretário, 2003-2005. D) COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Suplente; Direitos Humanos: Suplente; Economia, Indústria e Comércio: Titular; Relações Exteriores: Suplente. E) COMISSÕES ESPECIAIS: Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Titular; PEC nº 5/95, Empresa Brasileira: Suplente; PEC nº 25/95, Modifica Caput Art. 5º da Constituição Federal, Inviolabilidade do Direito à Vida: Titular; PEC nº 41/91, Modifica § 4º, Art. 18 da Constituição Federal, Restrição da Criação de Municípios na Época das Eleições: Suplente; PEC nº 155/93, Imunidade Parlamentar: Titular; PL nº 1.151/95, Disciplina União Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo: Titular; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Suplente. F) COMISSÕES EXTERNAS: Cerimônias Fúnebres do Sepultamento do Frei Damião: Titular; Violência da Zona da Mata Sul, PE: Titular. CPI: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular; Bingos: Titular. G) CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Comissão de Sindicância Denúncias Veiculadas pelo Jornal Folha de S. Paulo: Coordenador e Titular.  

Dentre suas atividades sindicais, representativas de classe e associativas destacam-se: presidente da Cooperativa de Crédito Agrícola de João Alfredo, PE, 1963-1965; presidente da Campanha do Ensino Gratuito em João Alfredo, PE, 1964-1965; Membro do Condepe, Recife, 1970-1973; diretor e fundador (1970) e vice-presidente (1971-1974) da Ocepe, Recife.

Recebeu as seguintes condecorações: Deputado do Ano, Bancada da Imprensa da ALPE, 1972; Deputado Mais Atuante, Bancada da Imprensa, ALPE, 1974; Deputado Eficiente, Bancada da Imprensa, ALPE, 1975. Títulos: Cidadão Honorário e Benemérito de Aparecida do Norte, SP, 1972, e de Buenos Aires, PE, 1975; Cidadão Honorário do Estado da Geórgia, EUA, 1977. Prêmios: Springer de Economia, ALPE/Springer NE S.A., 1973; Springer de Cultura, ALPE/Springer NE S.A., 1985. Medalhas: da Soberana Ordem dos Cavaleiros do Estado de São Paulo, 1978; Pernambucana do Mérito, Classe Ouro, Governo do Estado de Pernambuco, 1979; do Mérito Militar, 1984, e Pernambucana do Mérito Policial Militar, 1991, PM/PE; do Mérito José Coutinho, CM, Ribeirão, PE, 1998; do Pacificador Duque de Caxias, Recife, PE, 1998; do Mérito Tamandaré, Marinha do Brasil, Brasília, DF, 2000. Ordens: do Mérito Pau-Brasil, São Lourenço da Mata, PE, 1992; Estadual do Mérito Renascença do Piauí, Governo do Estado, 2001; Ordem do Rio Branco, no Grau de Grã-Cruz, Ministério das Relações Exteriores, 2005.

Em missões oficiais, foi convidado para participar do seminário sobre Administração Pública pelo Senado do Interior, Berlim, Alemanha, 1981. Representante da ALPE em missão econômica a BIT, Milão, Itália, 1991. Representante da Câmara dos Deputados: no Encontro de Políticos e Legisladores do Continente Americano, Pontifício Conselho para a Família, México, 1996; na Conferência O Serviço Público em Transição - A Valorização de seu Papel, Profissionalismo, Padrões Éticos e Valores, Tessalônica, Grécia, 1997; em visita ao Congresso Norte-Americano, a convite do presidente do NTSB, Washington DC, EUA, 1998; no Pontificio Consiglio per la Famiglia, III Encuentro para América - Familia y Vida a los 50 Anos de la Declaración Universal de los Derechos Humanos, Buenos Aires, Argentina, 1999; no Encontro da Diretoria Executiva da Liga Mundial pela Liberdade e Democracia, Nova York, EUA, 2001; na cerimônia de canonização da primeira santa brasileira da Igreja Católica, Madre Paulina, Vaticano, Itália, 2002. Representante da Comissão de Sindicância para apurar denúncia publicada na Folha de S. Paulo, envolvendo membro da Câmara dos Deputados, São Paulo, SP, 1997. Participou, ainda, em setembro de 2005, na sede da ONU, em Nova Iorque, da 2ª Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento, promovida pela União Interparlamentar (UIP). Em Nova Iorque, reuniu-se, também, com os presidentes de parlamentos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Referências

Gabinete do Deputado Severino Cavalcanti

NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003

Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.

cd/cpsn/novembro 2006