INOCÊNCIO Gomes DE OLIVEIRA - (PE) - (2.2.1993 a 2.2.1995)

INOCÊNCIO Gomes DE OLIVEIRA, filho de Vicente Inácio de Oliveira e Maria do Socorro Andrada, nascido a 21 de outubro de 1938, no município de Serra Talhada (PE), Médico, foi eleito Deputado Federal para as legislaturas de 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007, e 2007-2011. Foi filiado à Arena (Aliança Renovadora Nacional) de 1975 a 1979, ao PDS (Partido Democrático Social), de 1980 a 1985, ao PFL (Partido da Frente Liberal), de 1985 a 2005, ao PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) e ao PL (Partido Liberal), em 2005. Eleito presidente da Câmara dos Deputados exerceu o cargo no período de 2 de fevereiro de 1993 a 2 de fevereiro de 1995, quando assumiu a Presidência da República interinamente, como substituto constitucional, por 9 vezes, em 17 de fevereiro de 1993, de 24 a 29 de maio de 1993, em 1º de julho de 1993, de 14 a 17 de outubro de 1993, de 15 a 18 de janeiro de 1994, em 22 de janeiro de 1994, de 3 a 5 de março de 1994, de 10 a 13 de março de 1994, e de 9 a 14 de dezembro de 1994. Político experiente, em pesquisa realizada entre os parlamentares, pelo DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, vem sendo apontado como um dos políticos mais influentes do Congresso Nacional.

Dentre suas atividades partidárias destacam-se: coordenador da Bancada da ARENA, 1979-1980; coordenador da Bancada do PDS, 1980-1981; Vice-Líder do PFL, 1985-1987; membro fundador do PFL, 1986; Primeiro-Secretário, Comissão Executiva do PFL, PE; Líder do Bloco PFL/PTB, 1995-1996; Líder do PFL, 1995-1999; Líder do Bloco PFL/PST, 2001-2002.

Dentre suas atividades profissionais e cargos públicos destacam-se: diretor-presidente, Casa de Saúde e Maternidade São Vicente, 1974; cirurgião-chefe, Hospital Agamenon Magalhães, 1974; coordenador de acidentes do trabalho, INPS, Serra Talhada, PE, 1974. Presidente, Sociedade de Medicina de Pernambuco, seccional de Serra Talhada, 1975. Membro, CDDPH, 1997-. 

Dentre suas atividades parlamentares destacam-se: A) ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão de Redação: Titular; Comissão de Sistematização: Titular; Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Suplente. B) CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Titular; Comissão Mista Fixação das Mensalidades Escolares: Titular. C) CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA: Presidente, 1993-1994; Primeiro-Vice-Presidente, 1989-1990, 2003-2005; Primeiro-Secretário, 1991-1992, 2005-. D) COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente; Constituição e Justiça: Suplente; Interior: Presidente e Titular; Polígono das Secas: Presidente e Titular; Saúde: Vice-Presidente, Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Suplente; Trabalho, Administração e Serviço Público: Titular. E) COMISSÕES ESPECIAIS: Defesa dos Direitos da Pessoa Humana: Titular; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Suplente; PL nº 3.153/84: Titular. CPI: Aquisição de Hospitais pelo INPS: Titular; Capital Estrangeiro no Brasil: Titular; Combustíveis Não-Derivados de Petróleo: Titular; Ensino Privado: Titular; Indústria Farmacêutica: Presidente; Menor Abandonado: Titular; Salários e Estrutura Sindical Brasileira: Titular; SUDENE: Titular. F) COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Nordeste: Titular. G) CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Comissão Parlamentar Aperfeiçoamento dos Trabalhos Administrativos e Legislativos da Câmara: Supervisor.

Recebeu as seguintes condecorações e medalhas: Pernambucana de Mérito, Classe Ouro, 1978; do Mérito dos Guararapes, Grande-Oficial, Governo do Estado de Pernambuco; Comemorativa dos 70 Anos da Fac. de Medicina da UFPE, 1988; da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais, 1990; do Libertador, Governo da Venezuela, 1990; do Mérito, AJUCLA da Justiça do Trabalho, 1ª Região, RJ, 1992; do Mérito Tamandaré, MM, 1992; do Mérito Presidente Castelo Branco, Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, 1993; do Mérito da EPM, 1993; Ruy Barbosa, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 1993; Comemorativa da Vila de Sintra, Portugal, 1994; Comemorativa do 50º Aniversário do Clube Português do Recife, PE, 1994; Comemorativa da LV Legislatura da Câmara dos Deputados do México, 1994; Alferes Joaquim José da Silva Xavier, PMDF, 1994; do Pacificador, MEx, 1994. Ordens: do Ipiranga, Grande-Oficial, Governo do Estado de São Paulo, 1980; de Rio Branco, Grande-Oficial, 1981, e Grã-Cruz, 1993, MRE; do Mérito da Polícia Militar de Pernambuco, 1986; do Mérito Militar, MEx, 1989; do Mérito Aeronáutico, MAer, 1989; do Mérito do Trabalho, TST, 1989; do Congresso Nacional, Grande-Oficial, 1990; do Mérito das Forças Armadas, EMFA, 1991; do Mérito Naval, Grande-Oficial, MM, 1992; do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal, 1993; do Mérito Juiz Classista, Comendador, ANAJUCLA da Justiça do Trabalho, 1993; do Mérito Judiciário, Grã-Cruz, STM, 1994. Diplomas: de Reconhecimento e Consideração, ECEME, 1993. Outras Condecorações: Mérito Juscelino Kubitschek, Ordem Internacional das Ciências, Artes e Letras, Brasília, DF, 1993; Colar do Mérito, Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, 1993. Títulos: Cidadão Honorário de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Cabrobó, Exu, Iguaraci, Itaíba, Itapetim, Pedra, Salgueira, Santa Terezinha, Serrita, Terra Nova, Triunfo e Venturosa, PE.

Em missões oficiais foi integrante da delegação brasileira na LXXI Conferência Interparlamentar, Sófia, Bulgária, 1977. Observador Parlamentar: junto à XXXV Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1980; e à L Sessão da AGNU, 1995. Integrante da delegação brasileira interparlamentar que discutiu a dívida dos países da América Latina, Montevidéu, Uruguai, 1986. Integrante da delegação do presidente da República, por ocasião da visita de Sua Excelência à República da Venezuela, 1989. Chefe da delegação parlamentar brasileira junto à Assembléia Geral da ONU, 1989 e 1990. Integrante da delegação brasileira à XLIX AGNU, Nova York, EUA, 1994.

Referências

Gabinete do Deputado Inocêncio Oliveira

NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003

Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.

cd/cpsn/julho 2006.