Ibsen Pinheiro
IBSEN Valls PINHEIRO -(RS) - (2.2.1991 a 2.2.1993)
Gaúcho de São Borja (RS), nascido a 5 de julho de 1935, é filho de Ricardo Pinheiro Bermudes e Lilia Valls Pinheiro. Jornalista, advogado, Promotor de Justiça e Procurador de Justiça. Foi vereador em Porto Alegre de 1976 a 1978 e deputado estadual de 1979 a 1982. Em 1982 elegeu-se Deputado Federal para a Legislatura 1983-1987 tendo sido reeleito para as seguintes Legislaturas: 1987-1991, 1991-1995 e 2007-2011. Foi um dos mais destacados integrantes do grupo "Só Diretas", que defendia as eleições diretas para presidente da República em substituição ao Colégio Eleitoral. Foi eleito presidente da Câmara dos Deputados e exerceu o cargo no período de 2 de fevereiro de 1991 a 2 de fevereiro de 1993. Presidiu a Casa durante o processo de impeachment do presidente da República Fernando Affonso Collor de Melo. Ocupou interinamente a Presidência da República em 20 de novembro de 1992. Em 1994 teve o seu mandato de Deputado Federal cassado po força da Resolução nº 65 de 1994, em 18 de maio de 1994. Reeleito, tomou posse na Câmara dos Deputados no dia 1º de fevereiro de 2007 para a 53ª Legislatura (2007-2011).
Mandatos Eletivos:
Vereador, 01/01/1977-31/01/1979, Porto Alegre, RS, MDB; Deputado Estadual, 01/02/1979-31/01/1983, RS, MDB; Deputado Federal, 1983-1987, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1994, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991; Vereador, 01/01/2005-31/01/2006, Porto Alegre, RS, PMDB; Deputado Federal, 2007-2011, RS, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007.
Filiações Partidárias:
MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-.
Atividades Partidárias:
Líder, MDB, CM-Porto Alegre, RS, 1978-1979; Vice-Líder, PMDB, 1986; Líder, PMDB, 1987-1990; Líder do Governo, 1988-1989.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Jornalista, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, RS, 1959-1960 e 1963-1964; jornalista esportivo, Rádio Gaúcha, 1971; promotor de justiça do Ministério Público, RS, 1982; procurador de justiça, 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Alçada, RS, 1995, atualmente inativo.
Estudos e graus universitários:
Direito, PUC, Porto Alegre, RS, 1963.
Atividades parlamentares:
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA DO DF: ALRS: Mesa: Vice-Presidente, 1979-1981. CM- Porto Alegre, RS: Presidente, 1977-1978, e 2005-2006; Comissão de Justiça: Presidente, 1977-1978. ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Comissão do Poder Judiciário e do Ministério Público: Membro, 1987; Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Membro, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988. CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Presidente, 1991-1992. COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1993; Comunicação: Presidente, 1985-1986 e Titular, 1983-1984; Constituição e Justiça: Suplente, 1983-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1990; Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente: Titular, 1990; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1990; Esportes e Turismo: Suplente, 1983-1987; Índio: Titular, 1983-1984; Relações Exteriores: Presidente, 1993, e Titular, 1994.
Atividades sindicais, representativas de classe e associativas:
Vice-presidente, Sport Club Internacional, RS, 1969-1971, 1996-1997, e 2002.
Condecorações:
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grande Oficial, TST, 1987; Ordem do Mérito Forças Armadas, Comendador, 1988; Ordem do Congresso Nacional, Grande Oficial, 1988, e Chanceler, 1991.
Obras publicadas:
PINHEIRO, Ibsen Valls. Uma voz de oposição. Porto Alegre: 1982. _________ Um ano de trabalho. Brasília: 1983. _________ Velha República : ato final. Brasília: 1985. _________ Tempo de construir. Brasília: 1988. _________ As cores do autoritarismo. Brasília: 1990.
Missões Oficiais:
Membro, Delegação da Câmara dos Deputados, na 80ª Conferência Interparlamentar, Sofia, Bélgica, 1988; observador parlamentar à XLIV Assembléia Geral da ONU, 1989; observador parlamentar à XLV Assembléia Geral da ONU, 1990; membro da Comissão Parlamentar Conjunta de Integração Brasil-Argentina, Buenos Aires, Argentina, 1990; viagem a Camberra, Austrália, na Conferência Interparlamentar, 1993; representante da Comissão de Relações Exteriores, EUA, 1993; integrante da delegação brasileira na 89ª Conferência Interparlamentar, Nova Delhi, Índia, 1993.
Referências
Gabinete do Deputado Ibsen Pinheiro
NETO, Casimiro. A Construção da Democracia. Coordenação de Publicações. Brasília. 2003
Sistema de Informações Legislativas (SILEG) - Módulo Deputado.
cd/cpsn/junho 2006.