Arlindo Chignalia
ARLINDO CHIGNALIA Júnior - (SP) - (01.02.2007 a 02.02.2009)
O Deputado Arlindo Chignalia Júnior, médico, nasceu na cidade de Serra Azul (SP) em 24 de dezembro de 1949, filho de Arlindo Chignalia e Maria Amélia Felício Chignalia. Foi eleito para as seguintesLegislaturas: 1995-1999, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011. Foi eleito Presidente da Câmara dos Deputados para o período de 1º de fevereiro de 2007 a 2 de fevereiro de 2009.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual, 1991-, SP, PT; Deputado Federal, 1995-1999, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputado Federal, 1999-2003, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputado Federal, 2003-2007, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2003; Deputado Federal, 2007-2011, SP, PT. Dt. Posse: 01/02/2007. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1999-2003, para exercer o cargo de Secretário de Governo da Cidade de São Paulo, SP, de 3 de janeiro de 2001 a 10 de janeiro de 2002.
Filiações Partidárias: Partido dos Trabalhadores (PT) - 1980.
Atividades Partidárias: Membro, 1989-1994, e Presidente, 1992-1993, Diretório Regional do PT, SP; Vice-Líder do PT, 1995-1996, 1999-2000, 2003-2004 e 2005-; Líder do PT, 29/1/2004-2005; Líder do Governo, 2005-.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos: Médico, INAMPS, São Paulo, SP, 1979; Médico, Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP, 1979; Secretário de Governo da Cidade de São Paulo, SP, 2001-2002.
Estudos e Graus Universitários: Medicina, UnB, Brasília, DF, 1970-1975. Especialização em Saúde Pública, USP, São Paulo, 1977; Residência Médica, 1978-1979, e Clínica Médica, 1980, Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP.
Participou dos seguintes Seminários, Conferências e Congressos:
Participante: V, VI e VII Encontros Científicos de Estudantes de Medicina, Curitiba, PR, 1973, Natal, RN, 1974, e Petrópolis, RJ, 1975; XIX Congresso Brasileiro de Higiene e I Congresso Paulista de Saúde Pública, São Paulo, SP, 1977; VIII Jornada Paulista de Radiologia, Águas de São Pedro, SP, 1978; XIII Congresso Nacional de Médicos Residentes e I Congresso Nacional de Preceptores de Residência Médica, Brasília, DF, 1978; I Congresso Brasileiro de Tomografia Computadorizada, São Paulo, SP, 1980; I Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, Praia Grande, SP, 1981; III Congresso sobre Previdência Social de São Paulo, SP, 1981; I Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, Fund. CUT, São Bernardo do Campo, SP, 1983; I, II, III e IV Congressos Nacionais da CUT, São Bernardo do Campo, SP, 1984, Rio de Janeiro, RJ, 1986, Belo Horizonte, MG, 1988, e São Paulo, 1991; Representante da CUT, XL Congresso da Confédération Française Démocratique du Travail, Bordeaux, França, 1985; VI Congresso da Associação Médica de Goiás, Goiânia, GO, 1985; I Jornada Goiana de Ética Médica, Goiânia, GO, 1986; Visita à Central HISTRADUT, Sindical Israelense, representando a CUT, Tel Aviv, Israel, 1986; Participante da Mesa-Redonda Saúde e Constituinte, VII Congresso da Associação Médica de Goiás, Goiânia, GO, 1987; XI Congresso de Sindicatos Livres Alemães, representando a CUT, Berlim, Alemanha, 1987; Conferência Latino-Americana e Caribenha sobre Dívida Externa, Campinas, SP, 1987; Simpósio do Movimento Sindical Dinamarquês, representando o PT, Central Sindical Dinamarquesa, Dinamarca, 1991; I Congresso do PT, São Bernardo do Campo, SP, 1991; IX Conferência Nacional de Saúde, Brasília, DF, 1992; Participante da Mesa-Redonda Cidadania da Criança: Rumo ao Século XXI, Fórum Ribeirão Criança, Ribeirão Preto, SP, 1993. Conferencista: no painel Sistema de Saúde Brasileiro, III Encontro Profissional de Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, São Paulo, SP, 1982; no painel Constituinte e Saúde, I Congresso Brasileiro de Medicina Geral e Comunitária, Sete Lagoas, MG, 1986; no painel A Política de Assistência à Saúde da Infância e Adolescência, IX Encontro de Assistentes Sociais do Piauí, Teresina, PI, 1992.
Atividades Parlamentares:
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo: Comissão de Administração Pública: Suplente; Comissão de Economia e Planejamento: Suplente; Comissão de Finanças e Orçamento: Suplente; Comissão de Fiscalização e Controle: Titular; Comissão de Saúde e Higiene: Titular. CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista Acordo Antidumping: Suplente; Comissão Mista Altera Dispositivos da Lei nº 4.024/61: Suplente; Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular; Comissão Mista Legislação Tributária Federal: Titular; Comissão Representativa do Congresso Nacional: Titular, -3/2005, 18/7/2007-31/07/2007. REP nº 07/08 (Comissão Representativa do Congresso Nacional): Titular, 16/7/2008-; CÂMARA DOS DEPUTADOS: MESA DIRETORA: Presidente, 1/2/2007-2/2/2009. COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça e de Redação: Titular; Constituição e Justiça e de Cidadania: Suplente, 3/2005; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Fiscalização Financeira e Controle: Presidente, Terceiro-Vice-Presidente, Titular e Suplente; Minas e Energia: Titular; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Titular e Suplente; Seguridade Social e Família: Titular, 3/2005 e Suplente; Viação e Transportes: Suplente. COMISSÕES ESPECIAIS: ALCA - Área de Livre Comércio das Américas: Suplente; Falência, Concordata Preventiva e a Recuperação das Empresas com Atividades Econômicas: Tilular; PEC nº 33-A /95, Altera Sistema de Previdência Social: Suplente; PEC nº 33-H/95, Altera Sistema de Previdência Social, Substitutivo do Senado Federal: Titular e Suplente; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: Suplente; PEC nº 40/03, Reforma da Previdência: Titular-; PEC nº 82/95, Recurso da Seguridade Social ao SUS: Titular; PEC nº 85/99, FEF: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: Presidente- e Titular-; PEC nº 128/95, Acumulação de Cargos - Odontólogo: Titular; PEC nº 136/99, Inativos: Tilular; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 179/99, Aposentadoria Compulsória: Titular; PEC nº 347/96, Sessão Legislativa/Posse: Suplente; PEC nº 361/96, Usinas Hidrelétricas: Titular; PEC nº 472/97, Edição de Medidas Provisórias: Suplente; PEC nº 534/02, Guardas Municipais: Titular; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: Suplente; PL nº 846/95, Transporte Aquaviário - Cabotagem: Suplente; PL nº 1.159/95, Relações de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol e Normas Gerais sobre Desportos, Lei Pelé: Suplente; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 2.648/96, Telecomunicações: Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Segundo-Vice-Presidente e Titular; PL nº 3.710/93, Código de Trânsito Brasileiro: Titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: Suplente; PL nº 4.425/94 do Senado Federal, Planos e Seguros de Saúde: Titular; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: Segundo-Vice-Presidente e Titular; Reforma da Previdência: Titular-; Política Nacional de Drogas: Suplente. COMISSÕES EXTERNAS: Enchentes no Estado de São Paulo: Coordenador e Titular; Morte de Recém-Nascido em Boa Vista, RR: Titular. CPI: CBF/Nike: Titular e Suplente; Fabricação de Medicamentos: Titular; Fraudes do INSS: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Planos de Saúde: Primeiro-Vice-Presidente e Titular; Medicamentos: Tilular; Mortalidade Materna: Suplente; Sistema de Vigilância da Amazônia - SIVAM: Titular. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Lei de Falências: Coordenador e Titular.
Atividades Sindicais, Representativas de Classe e Associativas:
Presidente, Associação dos Médicos Residentes e Internos do Hospital do Servidor Público Estadual, São Paulo, SP, 1978-1980; Membro da Direção Nacional, CUT, São Paulo, SP, 1983-1994; Presidente, Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo, 1984-1990; Vice-Presidente, Federação Nacional dos Médicos, São Paulo, SP, 1985-1988; Secretário-Geral, 1987-1988, Presidente, 1988-1990, CUT Estadual, São Paulo, SP.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados: para conhecer o sistema de fiscalização e controle dos EUA, 1997; e para integrar grupo parlamentar em visita à Venezuela, com finalidade de reunir-se com o Presidente Hugo Chávez, Caracas, Venezuela, 2002.