Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 40, DE 20/04/2012
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 43, de 2009.
Texto - Republicação
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 21/4/2012, Página 19 (Republicação)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Deputado Federal - Candidato - Eleição - Normas
DESPESA PÚBLICA
COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP)
ATUAÇÃO PARLAMENTAR - Divulgação - Publicidade - Exceção - Impedimento - Proibição - Período - Alteração - Prazo - Prazo dilatado - Data - Anterioridade - Eleição federal - Eleição estadual - Eleição municipal
DESPESA PÚBLICA
COTA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR (CEAP)
ATUAÇÃO PARLAMENTAR - Divulgação - Publicidade - Exceção - Impedimento - Proibição - Período - Alteração - Prazo - Prazo dilatado - Data - Anterioridade - Eleição federal - Eleição estadual - Eleição municipal