Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 10, DE 2015
EMENTA: Institui o Prêmio Brasil Mais Inclusão.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - 25/9/2015, Página 126 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - A - 25/9/2015, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
Câmara dos Deputados - Criação - Prêmio Brasil Mais Inclusão - Inclusão - Pessoa com deficiência - Competência - Conselho deliberativo - Composição - Segunda-Secretaria