Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 10, DE 1991
EMENTA: Altera dispositivos do Regimento Interno.
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Regimento Interno - Dispositivos - Alteração
COMISSÃO INTERNA, Constituição Justiça e Redação - Competência
TRAMITAÇÃO - ENCAMINHAMENTO - PROPOSIÇÃO - Indicação - Emenda
RECURSO - Parecer conclusivo - Apreciação preliminar
COMISSÃO INTERNA, Constituição Justiça e Redação - Competência
TRAMITAÇÃO - ENCAMINHAMENTO - PROPOSIÇÃO - Indicação - Emenda
RECURSO - Parecer conclusivo - Apreciação preliminar