Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 10, DE 1959
EMENTA: Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar a extensão e a intensidade da devastação dos recursos naturais do País.
Observação:
1) Ementa elaborada pelo Centro de documentação e Informação da Câmara dos Deputados. 2) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - Criação - Poluição - Meio ambiente - Recursos naturais - Região - Território Nacional - Atividade agrícola