Legislação Informatizada - Dados da Norma
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295, DE 31 DE JANEIRO DE 1991
EMENTA: Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1991, Página 2315 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 111 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
O anexo está publicado no D.O.U. de 01/02/1991, p. 1991.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Convertida em Lei
Vide Norma(s):
