Legislação Informatizada - LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970 - Retificação

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LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 7 DE SETEMBRO DE 1970

Institui o Programa de Integração Social, e dá outras providências.

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I, DE 8 DE SETEMBRO DE 1970).

Na 1ª página, 1ª coluna, no parágrafo 1º do artigo 1º,

ONDE SE LÊ: .. Aquêle que assim definido pela Legislação Trabalhista.

LEIA- SE: .. Aquêle assim definido pela Legislação Trabalhista.

Na 2ª coluna, no artigo 4º,

ONDE SE LÊ : .. Para mais ou para meros os percentuais de contribuição.

LEIA- SE : .. Para mais ou para menos os percentuais de contribuição ...

Na 3ª coluna, na alínea " c " do artigo 8º,

ONDE SE LÊ : .. Superior à soma dos íntens " a " e " b ".

LEIA-SE: .. Superior à soma dos itens " a" e " b ".

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/09/1970

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