Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.696, DE 12 DE JULHO DE 2018

EMENTA: Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE LEITURA E ESCRITA - Criação - Diretrizes - Promoção - Desenvolvimento - Implementação - Livro - Leitura - Escrita - Literatura - Biblioteca pública - Acesso - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Ministério da Cultura - Ministério da Educação - Sociedade civil - Entidade privada - Participação - Colaboração - Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) - Plano Nacional de Educação (PNE) - Plano Nacional de Cultura (PNC) - Plano plurianual
PLANO NACIONAL DO LIVRO E LEITURA (PNLL) - Criação - Elaboração - Década - Conselho Nacional de Educação (CNE) - Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC)