Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.664, DE 14 DE MAIO DE 2018
EMENTA: Institui o Dia da Amizade Brasil-Argentina.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/5/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DA AMIZADE BRASIL-ARGENTINA - Criação - Comemoração - Mês - Novembro