Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.632, DE 6 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/3/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (1996) - Alteração
EDUCAÇÃO - Direito à educação - Aprendizagem - Garantia - Educação de jovens e adultos - Acesso - Ensino fundamental - Ensino médio
EDUCAÇÃO ESPECIAL - Oferta - Educação infantil - Pessoa com deficiência - Aluno com deficiência - Pessoa superdotada - Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD)
EDUCAÇÃO - Direito à educação - Aprendizagem - Garantia - Educação de jovens e adultos - Acesso - Ensino fundamental - Ensino médio
EDUCAÇÃO ESPECIAL - Oferta - Educação infantil - Pessoa com deficiência - Aluno com deficiência - Pessoa superdotada - Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD)