Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.621, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
EMENTA: Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/2018, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO ESCOTISMO - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Abril