Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.561, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2017, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA DO PALHAÇO - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Dezembro - Datas comemorativas