Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.442, DE 8 DE MAIO DE 2017
EMENTA: Institui o "Dia Nacional do Teatro Acessível: Arte, Prazer e Direitos".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/5/2017, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
DIA NACIONAL DO TEATRO ACESSÍVEL: ARTE, PRAZER E DIREITOS - Criação - Comemoração - Homenagem - Mês - Setembro