Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.701, DE 6 DE AGOSTO DE 2012
EMENTA: Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2012, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Herói - Nome - Inscrição - Francisco Barreto de Menezes - João Fernandes Vieira - André Vidal de Negreiros - Henrique Dias - Antônio Filipe Camarão - Antônio Dias Cardoso - Homenagem