Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.519, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2011

EMENTA: Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/11/2011, Página 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA - Criação - Comemoração - Homenagem - Comemoração - Mês - Novembro