Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010

Lei das Bibliotecas (2010); Lei da Biblioteca Escolar

EMENTA: Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
BIBLIOTECA ESCOLAR - Criação - Universalização - Obrigatoriedade
INSTITUIÇÃO DE ENSINO - Acervo documental - Livro - Material audiovisual - Pesquisa - Consulta - Estudo
ESCOLA PÚBLICA
ESCOLA PRIVADA
LEI DAS BIBLIOTECAS (2010)