Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.988, DE 27 DE JULHO DE 2009
EMENTA: Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/7/2009, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA A VIDA - Criação
ESCOLA PÚBLICA - Ensino fundamental - Ensino médio - Calendário escolar
ECOLOGIA
MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO - Trânsito
DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL (DST) - Prevenção
CONSUMIDOR - Direitos
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
ESCOLA PÚBLICA - Ensino fundamental - Ensino médio - Calendário escolar
ECOLOGIA
MEIO AMBIENTE
EDUCAÇÃO - Trânsito
DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL (DST) - Prevenção
CONSUMIDOR - Direitos
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)