Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.921, DE 13 DE ABRIL DE 2009
EMENTA: Altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/4/2009, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA ENERGÉTICA
INDÚSTRIA PETROQUÍMICA - Definição
ROYALTY - Parcela - Percentual - Valor - Produção - Distribuição - Ministério da Ciência e Tecnologia - Fianciamento - Programa - Pesquisa científica e tecnológica - Indústria - Petróleo - Gás natural - Biocombustível - Dano ambiental - Meio ambiente - Recuperação
INDÚSTRIA PETROQUÍMICA - Definição
ROYALTY - Parcela - Percentual - Valor - Produção - Distribuição - Ministério da Ciência e Tecnologia - Fianciamento - Programa - Pesquisa científica e tecnológica - Indústria - Petróleo - Gás natural - Biocombustível - Dano ambiental - Meio ambiente - Recuperação