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Legislação Informatizada - Dados da Norma

Lei nº 11.741, de 16 de Julho de 2008

EMENTA: Altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/2008, Página 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - Jovem - Adulto - Curso de graduação - Curso de pós graduação
EDUCAÇÃO TÉCNICA - Nível médio
CURSO TÉCNICO
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA