Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007

EMENTA: Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/2007, Página 20 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Registro - Nome - Brasileiro - Defesa - Construção - País - Brasil
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem