Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 11.597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007
EMENTA: Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/2007, Página 20 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Registro - Nome - Brasileiro - Defesa - Construção - País - Brasil
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem
HERÓI DA PÁTRIA - Homenagem