Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.135, DE 19 DE JULHO DE 2005

EMENTA: Inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/2005, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Inscrição
PANTEÃO - Liberdade - Democracia - Nome - Inscrição