Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.511, DE 11 DE JULHO DE 2002
EMENTA: Altera o Quadro VI da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2002, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2002 - União - Despesa orçamentária - Receita orçamentária
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Órgão público - Despesa
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Servidor público civil - Pagamento - Provimento - Concurso público
PODER EXECUTIVO - Cargo público - Função comissionada - Função comissionada técnica (FCT) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Carreira pública - Remanejamento - Reestruturação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Órgão público - Despesa
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO - Servidor público civil - Pagamento - Provimento - Concurso público
PODER EXECUTIVO - Cargo público - Função comissionada - Função comissionada técnica (FCT) - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Carreira pública - Remanejamento - Reestruturação