Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.372, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 85.314.967,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 28/12/2001, Página 57 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2001 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Crédito suplementar - Ministério da Ciência e Tecnologia (1992-2011) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023) - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério de Minas e Energia - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016) - Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000-2016) - Ministério da Integração Nacional (1999-2018)
CRÉDITO - Poder Executivo - Recursos orçamentários - Autorização - Unidade Orçamentária - Reforço - Dotação orçamentária - Abertura
ORÇAMENTO FISCAL - Destinação - Crédito suplementar - Ministério da Ciência e Tecnologia (1992-2011) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2001-2023) - Ministério da Ciência e Tecnologia - Ministério de Minas e Energia - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (1999-2016) - Ministério do Desenvolvimento Agrário (2000-2016) - Ministério da Integração Nacional (1999-2018)