Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.335, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001

EMENTA: Institui o Dia da Bíblia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/2001, Página 2 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIA DA BÍBLIA - Criação - Comemoração