Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.650, DE 22 DE ABRIL DE 1993

EMENTA: Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/4/1993, Página 5265 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 841 Vol. 4 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL - Exercício da profissão - Relação de emprego - Direitos - Deveres