Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.091, DE 18 DE ABRIL DE 1983
EMENTA: Altera a denominação da Fundação Nacional de Material Escolar, a que se refere a Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967, amplia suas finalidades e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/1983, Página 6273 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1983, Página 52 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 9649 de 27 de Maio de 1998 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1651-43 de 5 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1651-42 de 7 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1642-41 de 13 de Março de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-40 de 26 de Fevereiro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-39 de 29 de Janeiro de 1998 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-38 de 31 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-37 de 4 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-36 de 6 de Novembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-35 de 9 de Outubro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-34 de 11 de Setembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-33 de 12 de Agosto de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-32 de 11 de Julho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-31 de 13 de Junho de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-30 de 15 de Maio de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-29 de 15 de Abril de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-28 de 14 de Março de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Medida Provisória nº 1549-27 de 14 de Fevereiro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação).
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - FENAME - Transformação - FAE - Denominação - Alteração
FAE - Garantia - Educação pré escolar - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Padrão de qualidade - Material escolar - Alimentação escolar - Bolsa de estudo
FAE - Garantia - Educação pré escolar - Ensino de primeiro grau - Ensino de segundo grau - Padrão de qualidade - Material escolar - Alimentação escolar - Bolsa de estudo