Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.842, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1980

EMENTA: Acrescenta dispositivos à Lei nº 6511, de 19 de dezembro de 1977, que dispõe sobre Prêmios Literários Nacionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1980, Página 21970 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1980, Página 97 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PRÊMIO LITERÁRIO - Alteração
OBRA LITERÁRIA - Edição - INL - Participação - Proibição - Prêmio literário