Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 6.149, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1974

EMENTA: Dispõe sobre a segurança do transporte metroviário e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/1974, Página 13685 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 157 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
TRANSPORTE METROVIÁRIO - Normas - Segurança
METRÔ - Prazo - Fornecimento - Boletim - Acidentes
METRÔ - Segurança