Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 6.088, DE 16 DE JULHO DE 1974
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF - e ;dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1974, Página 8029 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1974, Página 13544 (Retificação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 64 Vol. 5 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/11/1974, Página 13544 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14673 de 14 de Setembro de 2023 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 5º, "caput" .
- Lei Ordinária nº 14053 de 8 de Setembro de 2020 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" .
- Lei Ordinária nº 13702 de 6 de Agosto de 2018 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" ; Art. 4º, "caput" ; Art. 9º, "caput", incisos II, III .
- Lei Ordinária nº 13507 de 17 de Novembro de 2017 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º ; Art. 4º; Art. 9º, incisos II, III .
- Lei Ordinária nº 13481 de 18 de Setembro de 2017 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" ; Art. 4º, "caput" ; Art. 9º, "caput", incisos II, III .
- Decreto nº 8258 de 29 de Maio de 2014 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 12196 de 14 de Janeiro de 2010 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º ; Art. 4º, "caput" .
- Lei Ordinária nº 12040 de 1º de Outubro de 2009 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º .
- Lei Ordinária nº 9954 de 6 de Janeiro de 2000 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º; Art. 4º; Art. 9º , inciso III.
- Decreto nº 92395 de 12 de Fevereiro de 1986 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) (1974-2000) - Empresa pública - Criação - Vinculação - Ministério do Interior - Atuação - Distrito Federal (Brasil)Estado (ente federado) - Pernambuco - Alagoas - Sergipe - Bahia - Minas Gerais - Goiás - Crédito especial - Aproveitamento - Quadro de Pessoal - Superintendência do Vale do São Francisco (Suvale) - Extinção - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) - Vale do São Francisco - Rio São Francisco